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Mariana Candini Bastos
Mariana Candini Bastos
05/12/2017, às 09:36:13
Afinal, o que é o teletrabalho?

Caros leitores,

Essa semana tive a grata surpresa de saber que o meu livro sobre Teletrabalho foi o 5º mais vendido da Nobel durante o Fliaraxá. O resultado disso é fruto apenas dos meus bons amigos, muitos nem advogados são e foram prestigiar o lançamento. Portanto, agradeço a todos pelo interesse e, com um toque extra de afeto, aos que não são do ramo e mesmo assim tomaram para si a empreitada de desbravar um livro jurídico.

Ultimamente, o que mais ouço são indagações sobre o que é o teletrabalho, ou comentários de quem pense ser um absurdo as empresas perseguirem lucro enquanto os trabalhadores têm seus direitos reduzidos.

Concluí que o teletrabalho é um desconhecido, um neologismo ou uma metáfora jurídica que nós juristas inventamos para explicar uma situação concreta que não tem equivalência nos nossos extensos conjuntos de leis.

A globalização é um fato concreto que mudou tudo e tudo muda incessante e rapidamente, sem que acompanhemos na velocidade da mudança. A persecução de lucro sempre foi uma realidade e é mais ainda nos tempos atuais. Enquanto perdemos tempo e dinheiro, em outros países, empresas lucram ou diminuem seus prejuízos alterando o modelo de produção, se adaptando à realidade posta. Não se nega o presente e muito menos se esconde do futuro.

Assim é o trabalho ou as formas de prestação de trabalho. Se o mundo muda e nós mudamos, nossa forma de pensar e de trabalhar também devem mudar. O teletrabalho é um gênero que compreende diversas formas de prestação de trabalho longe da sede da empresa e dos meios convencionais de supervisão pelo empregador. O controle é remoto através do uso de tecnologias de informação e de comunicação, por vezes, feito conforme a produtividade. As formas de teletrabalho podem ser as mais diversas: trabalho externo, em home office (ou em casa), em telecentros compartilhados ou em outras modalidades que ainda nem foram criadas. A história é construída conforme é contada. Somos protagonistas e expectadores.

A evolução do teletrabalho coincide com a globalização e com o surgimento de tecnologias mais avançadas, permitindo a comunicação em tempo real e com custos cada vez mais reduzidos.

Historicamente, verificou-se que logo após os atentados de 11 de setembro houve um crescimento do número de teletrabalhadores não só nos EUA como nas grandes economias da Europa. Além da descentralização do ambiente de trabalho visando proteger os empregados de novos atentados, seu crescimento se deu como medida de contenção de despesas frente à instabilidade econômica.

Recentemente, em 2008, com a crise provocada pela quebra do Lehaman Brothers e a consequente bolha do mercado imobiliário americano, uma grande recessão provocou a primeira grande crise econômica global deste século.

Nesse novo cenário, o teletrabalho se mostrou - novamente - uma alternativa viável para reduzir custos. A conta é simples: quanto menos trabalhadores dentro da empresa, menores serão os gastos com custeio do espaço físico, com despesas como locação, tributos, energia, telefone, internet, água, segurança, manutenção e limpeza, material de escritório, alimentação, transporte, dentre outros.

Por isso, não tenho medo de errar ao afirmar pelos exemplos que vi, que o Governo errou, como de costume. Deveria ter incentivado o teletrabalho com programas setoriais de fomento e redução tributária, ao invés de promover o aumento da terceirização ou das alíquotas das contribuições sociais, o que só onera a folha de pagamento e pode implicar no aumento da crise de desemprego estrutural que vivenciamos.

Apostar no teletrabalho, significa desonerar as empresas nos seus custos operacionais, promovendo a médio prazo maior produtividade, menores custos e, com o tempo e a maior aceitação desse modelo, a diminuição do índice de desemprego. Basta que se pense no desperdício de capacidade produtiva que tem sido gasta no trânsito nas grandes metrópoles e quanto disso se reflete na produtividade de um empregado fatigado pelo estresse.

A saída não é forjar artificialmente uma melhora na economia através da redução da taxa de juros, que só funcionará por um tempo. A solução é investir na capacidade produtiva, gerando renda, empregos, aumentando consumo, produção e tributos, num ciclo que se mantenha relativamente equilibrado.

Se não há capital para incentivar a produção, então o sistema tem que ser repensado e reduzir custos sem implicar necessariamente em redução de direitos, é uma alternativa viável que já foi testada em cenários semelhantes. Se não nos adaptarmos, seremos reduzidos a meros expectadores.

Clarim
Radix Comunicação e Tecnologia