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TJMG reforma sentença e manda prender Dunga por estupro
19/12/2018, às 17:52:33

A operação Legalidade II foi desencadeada em todo o Estado na manhã de quarta-feira, 18, com o objetivo de prender pessoas envolvidas em crimes contra o patrimônio, informa o delegado regional Vítor Hugo Heisler. Segundo ele, a Polícia Civil (PC) de Araxá efetuou três prisões e a apreensão de um menor, sendo duas por furtos e roubos, uma por tráfico de drogas e uma em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra Romero José Jorge (Dunga), 41 anos, acusado de estuprar um menor, de 6 anos.

Na operação que contou com a participação de mais dois delegados, além do regional, Vinícius Ramalho e Conrado Costa, GHSS, de 17 anos, foi conduzido apreendido para a delegacia e os demais presos, Dunga, L.O.S. e AR, ambos de 24 anos. A polícia cumpriu oito mandados de prisão e de busca e apreensão em Araxá, informa Vítor Hugo, culminando com as três prisões e a apreensão do menor infrator. “Nós agregamos a essa operação também o cumprimento de um mandado de busca e apreensão por tráfico de drogas e o da prisão de Dunga que foi recebido do TJMG esta semana”, esclarece.

Histórico - Romero mais conhecido como Dunga foi preso em 2016 pela Polícia Civil de Araxá, investigado e acusado de estupro de vulnerável contra uma criança que tinha 6 anos à época do crime. Ele foi julgado e absolvido, em sentença proferida pelo juiz titular da Vara Criminal de Araxá, Renato Zouain Zupo. O promotor de Justiça, Genebaldo Borges, recorreu da decisão junto ao TGMG que agora julgou o recurso e o condenou a 11 anos de prisão em regime fechado.

Relembre o caso - Em 17 de janeiro de 2017, na sentença proferida em primeira instância pelo juiz Zupo, o motorista foi absolvido da acusação feita pelo filho dele, LHM, então com 16 anos, de ter sido estuprado pelo próprio pai. A acusação ocorreu depois de LHM ter sido apreendido por estuprar um menor, de 6 anos. Então, ele disse que contou com a ajuda do pai e também o acusou de ter abusado dele, dos 10 aos 13 anos. Depois de ouvir as testemunhas de defesa e acusação durante a audiência de instrução e julgamento, o juiz concluiu na sentença que o acusado não cometeu os crimes lhe imputados pelo filho. “Crer em sentido oposto, é acreditar que a versão da vítima (discrepante aos 6 anos de idade) e do adolescente (pervertido, interessado em prejudicar o pai) pode se sobrepor a todas as outras, a toda a verdade do mundo”, diz Renato.

O estupro - O crime ocorreu no início da noite de 5 de junho de 2016, um domingo, numa residência situada no bairro Jardim das Primaveras. A criança violentada pelo adolescente é neto da mulher com quem Dunga é amasiado, portanto, filho de sua enteada. Conforme a denúncia, o acusado valendo-se da sua autoridade como companheiro da avó materna da vítima e recebendo o filho dele como hóspede na residência do casal, o teria ajudado a praticar o ato libidinoso com a criança, em julho de 2016.

Na decisão, o juiz discorre que a materialidade do crime ficou demonstrada pelo laudo de corpo delito realizado na criança e, em tese, aferida de prova testemunhal. Porém, no que se refere à autoria, o acusado Dunga nega veementemente ter auxiliado o adolescente a praticar qualquer ato lascivo em detrimento da vítima ou de qualquer outra pessoa, inclusive o filho.

Dunga diz que no dia dos fatos passeou com os familiares e ao voltar para casa parou para tomar uma cerveja com vizinhos e amigos. Segundo ele, quando retornou para casa foi dormir e já não havia mais movimento de crianças na residência. Dunga acrescenta que foi despertado por sua mulher dizendo que o filho dele tinha sido preso porque havia seviciado o neto dela. O juiz cita que em suas versões originais, o adolescente (autor material e direto da libidinagem) e a vítima confirmam o ato e que o acusado não estaria presente e nem teria influenciado por qualquer modo a sua prática.

“Somente em um segundo momento, depois de ouvidos os menores, convocado o Conselho Tutelar, nos dias seguintes aos fatos, é que ainda na polícia a versão deles se transforma por completo”, cita Renato. “Curioso observar essa mudança de atitude destes dois menores, não somente pela inserção do réu no palco dos fatos, fato relevantíssimo até então omitido, como também a discrepância das informações prestadas por ambos...”, completa na sentença que foi reformada pelo tribunal.
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