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Fabiano pede estudo para repassar parte do ICMS Ecológico para reserva ambiental
29/05/2019, às 09:46:09

Mais uma vez a tema meio ambiente deu o tom da participação do Vereador Fabiano Santos Cunha (PRB) na Tribuna do Plenário Guilherme Gotelip Neto, na Reunião Ordinária dessa terça-feira (28). Há algumas semanas, o Vereador solicitou ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, uma indicação solicitando informações sobre os recursos do ICMS Ecológico, que são destinados à Araxá em razão, também, da existência da Reserva Ecocerrado Brasil. "Nós recebemos a resposta do Secretário e pelos dados, vimos que nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março deste ano, a cidade, só por conta da existência dessa reserva, recebeu quase R$ 20 mil de ICMS Ecológico. Diante disso, nós solicitamos ao Prefeito Aracely de Paula que estude uma forma desse valor ser repassado à Reserva Ecocerrado Brasil. Nada mais justo que eles terem parte desse valor para o custeio dos serviços na Unidade de Conservação, afinal, a cidade recebe esse recurso por conta da existência da reserva", disse o parlamentar. A Reserva é uma Organização da Sociedade Civil de Direito Público (OSCIP), considerada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Por essas questões e por estar sediada em Araxá, a cidade tem por direito receber parte do ICMS Ecológico, de acordo com as normas e resoluções da Lei Robin Hood, que trata do assunto. A reserva cultiva e preserva diversas espécies medicinais do Cerrado. Essas plantas, inclusive, são utilizadas na criação de medicamentos fitoterápicos distribuídos pelo Instituto Social Labor, Fé e Amor de Araxá. Esses remédios são enviados para diversas cidades do país. "A indicação para o estudo foi destinada do Prefeito, junto de uma cópia da tabela de valores repassados pelo ICMS Ecológico. Esperamos a resposta e acreditamos na sensibilidade do Prefeito Aracely para com essa questão", destaca.

Santa Casa de Misericórdia - Em sua última participação na Tribuna, Fabiano comentou a situação da Santa Casa de Misericórdia e um relatório que seria apresentado à Federasantas, com um diagnóstico e um estudo de viabilidade realizado nos últimos três meses pela própria Federasantas, sobre a instituição. Nessa terça-feira (28) ele voltou a falar do caso. Membros da Provedoria Santa Casa de Araxá estiveram reunidos em Belo Horizonte e o diagnóstico feito condiz com a realidade da entidade. Segundo Fabiano, a grande dificuldade e desafio é equacionar as receitas e despesas do Hospital, que hoje tem um déficit de 250 mil reais mensais e um endividamento de 12 milhões de reais. Parte disso acontece em razão da tabela defasada do Sistema Único de Saúde (SUS), que remunera apenas 60% do custo total. "A conta não fecha e chegou num ponto que nenhum associado tem interesse em ser provedor, pois além de assumir tudo isso, responde civil e criminalmente. É preciso de um esforço conjunto para buscar as soluções que o momento exige, quanto ao futuro da Santa Casa. Nos próximo dia 04 de junho, a Provedoria da Santa Casa vai se reunir novamente para juntos, tentarem buscar a solução. É necessário um esforço conjunto para resolver o caso e evitar que o Hospital feche", ressalta o vereador.

SOS - Uma das mais importantes instituições de caridade de Araxá, o Serviço de Obras Sociais (SOS), no auge dos seus 52 anos de fundação, continua enfrentando problemas. O Vereador Fabiano Santos Cunha (PRB) esteve reunido com membros da diretoria da entidade para falar das dificuldades. O último convênio que o SOS teve foi em 2016 com o Poder Público. No ano de 2017/2018, numa ampla Campanha encabeçada pela Câmara Municipal de Araxá, foram arrecadas seis toneladas de alimentos para o SOS. Mas, o Serviço tem outros trabalhos, fora a doação das cestas básicas, e que dependem de recursos financeiros. A colaboração dos sócios e ouras doações que chegam ainda não são suficientes para manter todos os trabalhos sociais. "O SOS faz um trabalho de extrema importante e que auxilia o Poder Público diversas em responsabilidades. Mas a entidade precisa de recursos para que isso seja mantido. O SOS inclusive tentou aprovar projetos pelos Conselhos Municipais, mas infelizmente não atingiu a pontuação necessária e passa por dificuldades. Pedimos sensibilidade do poder público em estudar formas de colaborar com o SOS para que os trabalhos sociais sejam mantidos", reforçou.

Doação de Livros do Fliaraxá - Uma boa notícia para a educação araxaense. Há algumas semanas, o Vereador Fabiano Santos Cunha (PRB) enviou Requerimento ao curador do Festival Literário de Araxá (Fliaraxá), Afonso Borges, solicitando estudo para doação de livros infantis e infanto-juvenis para compor os acervos das Escolas Municipais da cidade. O Vereador recebeu, já de forma extraoficial, uma resposta positiva da curadoria do festival, informando que vai ser promovida uma grande campanha para arrecadar obras literárias para as escolas da cidade, ampliando assim, o legado do Fliaraxá na cidade.

Resumo da Tribuna - Em seu tempo regimental, o Vereador Fabiano Santos Cunha (PRB) agradeceu ao Poder Público Municipal, através dos Secretários de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, Geraldo Lima Junior, pela reforma e manutenção feitas no Aeroporto Municipal Romeu Zema. No começo do mês de abril, o Vereador solicitou obras e serviços de melhorias e modernização em sua estrutura e ainda, estudo para Projeto de Reforma total no Terminal Rodoviário de Araxá. O Aeroporto recebeu os reparos na pista, novos equipamentos e a iluminação, que permite agora o balizamento noturno, possibilitando o pouso e decolagem de aeronaves a noite. Agora, Fabiano voltou a pedir que o Projeto de reforma do Terminal Rodoviário de Araxá seja agilizando, levando mais segurança e conforto aos que passam pelo local. Comentou os desdobramentos da mobilização em apoio a instalação da Fábrica da Desaer em Araxá. A empresa especializada em construção de aviões encontrou em Araxá o local ideal para as suas atividades. "A área, pertencente à Codemig, fica no entorno do Aeroporto Romeu Zema e no momento depende de acerto de um litígio. Depois da imprescindível parceria entre a Prefeitura e a Codemig, que com certeza garantirá esse empreendimento. Não podemos perder essa oportunidade e por isso, temos que unir forças para que a cidade receba esse investimento de grande alcance econômico e tecnológico", destacou o parlamentar. Encerrando, apresentou uma Moção de Congratulações ao Coral de Santo Antônio, pelo brilhante trabalho ao longo de décadas na cidade de Araxá, em especial, pela organização da excursão realizada, todo último domingo de maio, com romeiros para o Santuário de Nossa Senhora Aparecida na cidade de Campos Altos.

Ascom Fabiano Santos Cunha
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Radix Comunicação e Tecnologia