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PC pede prisão preventiva de condutor da moto ocupada por jovem morta em acidente
27/11/2019, às 09:22:57


A Polícia Civil (PC) representou pela prisão preventiva de RMJ, de 21 anos, por ter provocado a morte de KLS, 19, em acidente ocorrido na segunda-feira, 25, envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete. RMJ conduzia a moto Honda/CG 160 Start, preta, pela rua Luiz Colombo com velocidade incompatível com a via e não respeitando a sinalização de parada obrigatória, trazendo a vítima como passageira. Na interseção com a rua Dona Maroca, o autor desobedeceu a sinalização e ambos foram atingidos pela caminhonete Chevrolet/S10 LT DD4A que se deslocava na via. RMJ fugiu, mas depois entregou-se à polícia. A vítima foi socorrida, mas morreu no pronto atendimento. Na terça-feira, 26, a equipe da Delegacia de Trânsito conseguiu ter acesso às imagens captadas por câmeras de segurança privadas. Em uma delas, é possível visualizar o autor dirigindo a moto, trazendo a vítima na garupa, percorrendo em alta velocidade e em apenas uma roda. Para Polícia Civil, a soma desses fatores indica que o motociclista assumiu o risco de produzir o resultado da morte da passageira. “Quando o condutor de uma motocicleta, sem ser habilitado, invade uma rua em velocidade incompatível, desrespeita a sinalização de parada obrigatória e causa a morte de uma pessoa, ele assume o risco do resultado”, ressalta o delegado de Trânsito, Renato Alcino.

Para o delegado, a imagem do investigado empinando a motocicleta momentos antes de matar a jovem demonstra que o veículo pode ser usado como arma para matar: “a roleta russa do trânsito”. Ele acrescenta que a comparação do comportamento do motociclista com o jogo roleta russa é bem ilustrativa para se entender a vontade do investigado. “A roleta russa é um jogo de azar, onde os participantes colocam um cartucho em uma das câmaras de um revólver. O tambor do revólver é girado e fechado, de modo que a localização da bala seja desconhecida. Os participantes apontam o revólver para suas cabeças e atiram, correndo o risco da provável morte caso a munição esteja na câmara engatilhada”, explica. O delegado alerta que a sinalização de parada existente em um cruzamento torna obrigatória a estabilização do veículo e, por outro lado, “cria ao motorista que transita na via lindeira o sentimento de que segue na sua preferência”. Ele ressalta que quando o condutor acintosamente ignora essa sinalização, assume o risco de ser atingido por outro veículo que segue pela via preferencial. “Estando conduzindo uma motocicleta com passageiro, esse risco é potencializado e o evento morte aceito”, aponta.

Prisão preventiva - De acordo com a Polícia Civil, a resposta do Estado tem que ser proporcional ao ato ilícito cometido. “No caso, o crime é grave com fortes elementos de ter sido cometido com dolo eventual (quando o investigado assume o risco). A condição de eventual liberdade do investigado poderá simbolizar que o Estado coaduna com estes comportamentos”, esclarece o delegado. “Condutas como a do investigado, reiteradamente, têm machucado e matado pessoas em Araxá. É preciso reforçar o caráter preventivo do direito penal enquanto mecanismo para desestimular comportamentos perniciosos que atentam contra a paz pública, como o adotado pelo investigado”, esclarece Renato.

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Clarim
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