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Equipe de anestesistas suspende cirurgias eletivas alegando falta de pagamento
03/10/2012, às 14:49:07

   O responsável pela equipe de três anestesistas que presta serviços à Secretaria Municipal de Saúde pela realização de cirurgias eletivas, ou seja, programadas com antecedência, o médico Ilson da Costa Ramos, afirma que este atendimento foi interrompido a partir desta semana por falta de pagamento. Segundo ele, a equipe está há cinco meses sem receber pelas cirurgias prestadas à prefeitura, desde maio passado.

   O médico esclarece que a equipe que também é composta pelos anestesistas Jânia e Manfredo faz as cirurgias eletivas para a prefeitura, embora sejam realizadas na Santa Casa de Araxá. Segundo ele, como a equipe não está recebendo da prefeitura por esse serviço, há um mês enviou um ofício ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público (MP) informando sobre a paralisação dos serviços diante da falta de pagamento. Ilson acrescenta que, então, a fisioterapeuta Maria Célia de Castro que trabalha na Secretaria Municipal de Saúde, inclusive como colega e amiga dos profissionais, pediu-lhes mais um mês para tentar resolver a situação. Ele afirma que antes dela, no decorrer dos últimos meses tentou por várias vezes solucionar a questão, inclusive junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, sem qualquer êxito. “Apenas disseram que não tem modo jurídico de resolver, ou seja, legal, que não têm como repassar esse dinheiro porque na verdade são cirurgias programadas. O que eu discordo, porque temos como provar que as cirurgias foram feitas e até sugeri que esse pagamento fosse realizado através da Santa Casa”, afirma.   

   Ilson explica que até setembro do ano passado, ele recebia pelo serviço no seu holerite porque trabalhava como médico contratado pela prefeitura. Ele acrescenta que da mesma forma, a médica Jânia também recebia esse serviço pelo holerite porque é concursada. Segundo ele, quando deixou de ser contratado pela prefeitura, a partir de outubro do ano passado, as cirurgias eletivas passaram a ser feitas pela equipe e junto com o médico Manfredo que também não tem vínculo empregatício com o município. Ele explica que a partir daquele mês, também houve um atraso no pagamento deles que só receberam pelos serviços prestados nas cirurgias eletivas em fevereiro deste ano, após um processo licitatório. Ilson acrescenta que de maio até o último dia 30, não houve qualquer solução dessa questão por parte da administração municipal, mesmo diante do compromisso de Maria Célia e, por isto, a prestação de serviços foi interrompida nesta segunda-feira, 1º.

   “Na realidade, são cirurgias programadas que a prefeitura nos paga e estamos sem receber há cinco meses. Nós demos um voto de confiança à Maria Célia que não conseguiu resolver o problema. E por isso, a equipe parou de fazer essas cirurgias nesta semana, apenas porque não estamos sendo remunerados pelo trabalho que realizamos. Tomar essa posição doeu muito, é muito ruim como médico, mas não encontramos outro meio. Mesmo a Drª Jânia sendo funcionária concursada da prefeitura, somos uma equipe de três anestesistas e, além de ser solidária, ela não poderia realizar  todo o serviço sozinha, ficaria sobrecarregada inclusive porque também é plantonista”, diz.

   O médico esclarece que a Santa Casa é responsável apenas pelo pagamento dos plantões de anestesia que estão sendo feitos e remunerados normalmente, sem qualquer problema. Ele destaca que nunca houve falta de atendimento da equipe em relação às urgências e emergências. “Nunca houve paralisação e nem vamos negar esse atendimento de urgência, o problema refere-se apenas às cirurgias programadas que são autorizadas e agendadas pela prefeitura. Queremos trabalhar, a nossa profissão é esta, pagando, estamos aqui pra isto, mas esse problema cronificado, como está não pode ficar.” Segundo ele, não há qualquer motivação política nessa paralisação, pelo contrário. “O único motivo que nos levou a não levantar essa questão de modo veemente foi em respeito ao momento político, pois foram várias tentativas de acerto e a prefeitura sempre alega que não encontra meio legal de nos pagar, inclusive de repassar esse dinheiro à Santa Casa. Esse atraso deve-se exclusivamente às cirurgias programadas, pelas quais não recebemos há cinco meses”, afirma o chefe da equipe de anestesistas.

 

Secretária de Saúde nega atraso no pagamento




 
   De acordo com a secretária municipal de Saúde, Patrícia Auxiliadora da Silva, os pagamentos à equipe de anestesia que atua nas cirurgias eletivas estão sendo feitos pela prefeitura. “Nenhum tipo de pagamento foi interrompido pela prefeitura. Os pagamentos vêm sendo efetuados, era através da Santa Casa, vem sendo feito através da prefeitura também pela Secretaria de Saúde”, diz. Segundo ela, o entendimento da secretaria é o de que existe uma equipe de anestesia na Santa Casa, de quatro médicos plantonistas, que está sendo remunerada normalmente.

   “A Secretaria de Saúde entende que na Santa Casa nós temos uma equipe de especialidade de anestesia, formada por quatro plantonistas. Então, independente de qual deles está dando plantão no dia e na hora da realização dos nossos procedimentos cirúrgicos, não tem interesse para nós. O nosso interesse maior é de estar fazendo aquele procedimento de anestesia para atender o atendimento do médico cirurgião. Então, a equipe está lá, o recurso está sendo repassado e fazem esse pagamento para eles da melhor forma possível, correta de fazer esses pagamentos”, afirma. Ela acrescenta que não tem conhecimento sobre o atraso de cinco meses no pagamento dos anestesistas, conforme justificam pela interrupção do serviço a partir desta semana. “Não é do meu conhecimento essa falta de pagamento, porque por parte da Secretaria de Saúde é feito esses pagamentos. Eu não vejo motivo da equipe estar suspendendo essas cirurgias, principalmente neste período eleitoral. Nós sabemos que não é uma quantidade elevada, não é uma demanda grande, mas a partir do momento que um paciente é desmarcado o procedimento cirúrgico por falta de alguma outra interocorrência, é da nossa responsabilidade, independente de ser uma, dez ou quinze cirurgias que estavam agendadas”, afirma.

   Segundo ela, já houve uma paralisação anterior desse atendimento e, desta vez, os pacientes foram avisados pela secretaria. “Nós ligamos para os pacientes e informamos o que estava acontecendo, porque da última vez já deu um transtorno muito grande, tanto que os pacientes não têm nada a ver com isso que acontece por parte da anestesia, uma vez que eles assumiram esse compromisso com a Secretaria de Saúde que tem metas, pactuações não só com Araxá, mas com a microrregião também. Essas especialidades estão dentro da Santa Casa que assumiu junto com a Secretaria de Saúde dar esse atendimento, dos serviços para a realização desses procedimentos cirúrgicos. Então, por parte da Secretaria de Saúde está supertranquilo esses pagamentos, e agora nós temos também por parte da Santa Casa. Uma vez que eles também são contratados pela Santa Casa que é um prestador de serviço do SUS, aonde que com essas pactuações recebemos todas essas verbas de pagamento que é passado também para os prestadores de serviços, que no caso também é a Santa Casa”, diz.

   Patrícia informa nesta semana foram desmarcadas sete cirurgias eletivas. “Nós conversamos com os pacientes, porque isso é uma negociação da equipe de anestesia de estar suspendendo esses atendimentos. Para não vir parar, espero que o mais rápido possível tenham uma negociação com o prestador de serviços que no caso é a Santa Casa, para que venham retomar esses trabalhos”, afirma. Segundo ela, os casos de urgência e emergência estão sendo atendidos normalmente pela equipe de anestesistas. A secretária diz que foi informada sobre a paralisação das cirurgias eletivas a partir desta semana pela pessoa responsável pelo agendamento. “Essa pessoa do setor de saúde liga no bloco cirúrgico, faz o agendamento da sala e do horário. Então, o bloco cirúrgico informou para ela que a partir desta segunda-feira, 1º, não haveria mais o atendimento de anestesia. E foi a partir daí que ela não fez mais o agendamento, devido ao comunicado”, esclarece.      

Teto de R$ 14 mil
   A secretária afirma que a decisão dos anestesistas de interromper as cirurgias eletivas não está relacionada com o cumprimento da liminar deferida pela Justiça que determina o limite de R$ 14 mil para pagamento aos servidores, ou seja, até o valor do salário do prefeito. “São dezoito médicos e, com o teto sendo o salário do prefeito, nenhum servidor poderia estar ganhando a mais. Nós estamos cumprindo essa determinação, conversamos com cada médico e todos entenderam essa necessidade de estar fazendo esse padrão de remuneração”, informa.

   Segundo ela, partir do recebimento da liminar estão sendo tomadas as providências para a realização de uma licitação que visa a prestação desses serviços desses médicos. “Os dezoito médicos que foram contatados em relação a essa liminar estão fazendo todos os seus procedimentos e atendimentos normais”, ressalta.

Santa Casa
   O superintendente da Santa Casa de Araxá, Adair Silva, informa que os anestesistas têm um contrato com o hospital para atender urgência e emergência. “Isso tem acontecido, inclusive hoje (terça-feira, 2) mesmo, aconteceram cirurgias na parte da tarde. O que eu posso te afirmar é que com relação ao pagamento dos anestesistas está rigorosamente em dia, porque isto é feito através da verba que vem da prefeitura para pagar todos os plantões médicos, o que é feito no máximo até todo dia 25. Então, no mês passado foi feito e não temos problemas com esses anestesistas”, afirma. Segundo ele, já o pagamento das cirurgias eletivas aos anestesistas não é feito pela Santa Casa. “Existe um acordo entre a Secretaria de Saúde e os médicos que fazem essas cirurgias e recebem também pela cirurgia que é feita além do plantão que a Santa Casa paga. Então, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde”, explica.

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