Cinco crimes dolosos consumados ou tentados estão em julgamento no decorrer desta semana sob a direção do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Renato Zouain Zupo, no Tribunal do Júri situado à av. Getúlio Vargas. As sessões iniciam-se às 8h e são abertas à assistência da população e, ao final de cada uma, é proferida a decisão do Conselho de Sentença formado por sete cidadãos de comprovada idoneidade. A denúncia mais antiga dentre os processos data de 1988 e as mais recentes são de 2009.
José Henrique Rocha Mesquita, 54 anos, de São Luís do Maranhão, foi julgado nesta segunda-feira, 6, pela tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e condenado a 8 anos de cadeia. De acordo com a denúncia, em 16/12/2009, o autor encontrou-se com a vítima Graziele Reis de Paulo e com uma pessoa conhecida como “Maria da Conceição”, ambas garotas de programa, na av. Amazonas, bairro Alvorada, por volta das 3h30. Ele contratou “Maria da Conceição”, com quem saiu em direção a uma pensão localizada nas imediações.
Pouco tempo depois, José Henrique retornou à av. Amazonas para procurar Graziele e, quando a encontrou, disse-lhe que o programa com “Maria da Conceição” não se consumara e que ela tinha fugido com certa quantia em dinheiro dele. A todo custo, o autor queria que a vítima lhe contasse o paradeiro da colega de profissão. Como Graziele não soube responder-lhe, José Henrique apoderou-se de uma faca e a golpeou por duas vezes. Conforme a denúncia, ele não conseguiu matá-la porque fugiu com a chegada de terceiros no local do crime. Ele ainda foi preso em flagrante e permaneceu na prisão até o julgamento.
Os casos
De acordo com a pauta do Tribunal do Júri, mais quatro processos serão julgados nesta semana. Em um deles, Darlan Nogueira, 60 anos, é acusado de matar a esposa Raquel Paulina de Morais Nogueira, em 19/08/1998, por volta das 13h, na av. Amazonas, com várias facadas. Ele apresentou-se espontaneamente em juízo, quando disse que era casado com a vítima há quinze anos e que ela lhe afirmou que o traía com dois cidadãos e ainda teria tentado agredir a filha do casal. Segundo ele, estava com uma faca porque iria fazer um churrasco e, ao sentir-se agredido verbalmente pela vítima, desferiu vários golpes contra ela.
A acusada Maria Benedita Alves dos Santos, 46 anos, será julgada por tentativa de homicídio contra Isabel Aparecida Dias que teria sido surpreendida conversando com o seu amásio Paulo Sérgio, em 06/01/2004, por volta das 16h40, na Fazenda Patrícia, zona rural de Araxá. Após uma discussão com os dois, Maria Benedita desferiu uma facada no tórax da vítima. De acordo com a denúncia, o crime só não foi consumado porque a autora foi contida por terceiros que estariam no local. Maria Benedita foragiu após os fatos e, posteriormente, apresentou-se à autoridade policial. Ela respondeu o processo em liberdade.
O caso mais antigo a ser julgado ocorreu há 23 anos, em 25/10/1988, quando por volta das 11h, na rua Joaquim Teodoro da Silva, a acusada Lúcia de Fátima Andrade Ferreira, 49 anos, de Carmo do Paranaíba, matou Juvenil Belmiro da Silva com oito tiros de revólver. A vítima estaria sendo segurada por Donizete Tavares Ferreira, 55 anos, de Carmo do Paranaíba, e por Cid Marcos de Andrade, 45 anos, de Carmo do Paranaíba. De acordo com a denúncia, a ré alegou para a polícia que Juvenil falava mal dela há algum tempo, dizendo que ela “punha chifre no marido”, Donizete, que junto com o seu irmão, Cid, lhe ajudaram a matá-lo.
Diego Dutra de Oliveira (vulgo Pernambuco), 25 anos, de Recife (PE) e Marcelo Mendes de Aquino, 31 anos, de Exu (PE), são acusados pelo Ministério Público Estadual por um homicídio e uma tentativa. Os crimes foram cometidos por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima fatal, Paulo Rogério Viriato. De acordo com a denúncia feita em 10/05/2009, às 20h55, a vítima da tentativa de homicídio, Cassilda Maria de Oliveira, havia noticiado à polícia o furto de uma televisão e acusou Diego, que também teria furtado mantimentos de sua residência. O que teria enfurecido Diego e o comparsa que premeditaram a sua morte junto com o companheiro Paulo. De posse de uma viga de madeira, eles ingressaram na residência das vítimas e surpreenderam o casal que se preparava para dormir. Os autores desferiram várias pauladas contra as vítimas, matando Paulo e desmaiando Cassilda que, só por isto, não teria sido morta. Os autores fugiram para Goiás e foram presos por decreto preventivo em 14/06/2009, eles vão responder por homicídio consumado e triplamente qualificado, além de homicídio tentado e duplamente qualificado. Abaixo a reportagem do Jornal Clarim feita na época.
