Segundo o corregedor, é importante aproximar a Corregedoria das comarcas para melhorar a prestação jurisdicional. “Nosso objetivo com essas visitas é escutar as demandas locais e promover a troca de boas práticas com magistradas, magistrados, servidoras e servidores. A Corregedoria não se limita a um papel correicional, mas atua como parceira, sempre buscando orientar, apoiar e auxiliar na superação dos desafios específicos de cada comarca”, afirmou.
O desembargador Estevâo Lucchesi falou sobre a implantação, pelo TJMG, do sistema de processo judicial eletrônico eproc, que gradualmente substituirá o PJe e figura entre as ações prioritárias da Presidência e da Corregedoria para o biênio 2024-2026. “Iniciamos o uso do eproc nos primeiros processos, com um projeto-piloto nas Varas de Feitos Tributários. O eproc se destaca por sua maior estabilidade, e os usuários têm demonstrado um índice de satisfação muito superior em comparação ao PJe. Além disso, as automações que o sistema oferece agilizarão significativamente o trabalho nas secretarias, permitindo que servidoras e servidores direcionem seus esforços para os gabinetes, facilitando a tomada de decisões de maneira mais eficiente”, disse.
O corregedor também falou sobre a unificação das secretarias em Centrais de Processamento Eletrônico (CPE), uma iniciativa que vem sendo implementada nas Varas de Tóxicos de Belo Horizonte. “A unificação das secretarias tem demonstrado ser uma inovação valiosa. Esse modelo otimiza a alocação da força de trabalho, permitindo um enfoque mais racional e centrada nas decisões. Estamos confiantes de que essa experiência será bem-sucedida e poderá ser expandida para outras unidades judiciais”, afirmou.
Outro tema abordado foi a virtualização dos inquéritos policiais, que já está sendo finalizada na Comarca de Belo Horizonte e, em breve, deve ser estendida para o interior do Estado. “A virtualização dos inquéritos é um passo crucial para a implementação do juiz de garantias. Sem essa modernização, seria quase inviável. Estamos avançando nas parcerias com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), e a previsão é de que esse processo seja concluído dentro de um ano”, disse o desembargador Estevão Lucchesi.
A comitiva da Corregedoria contou com a presença do superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria, juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva; da juíza auxiliar da Corregedoria Soraya Hassan Baz Láuar, responsável pela 5ª Região Administrativa da Corregedoria, que inclui as comarcas participantes das reuniões; da juíza coordenadora dos Juizados Especiais no Estado, Raquel Discacciati Bello; e da juíza superintendente adjunta dos Serviços Notariais e de Registro do Estado, Simone Saraiva de Abreu Abras. Também participaram o chefe de gabinete da Corregedoria, Roberto Brant Rocha; a titular da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa; e a servidora Raquel Moreira Corrêa de Andrade.
A juíza coordenadora dos Juizados Especiais no Estado, Raquel Discacciati Bello, ressaltou a importância de projetos para os Juizados Especiais (Jesp), como o SAAT, um repositório eletrônico com mais de 270 modelos de documentos voltados para os setores de atendimento, atermação e triagem. Ela também mencionou o Projeto Pontualidade, que tem auxiliado unidades com acervos elevados a melhorar a eficiência na tramitação processual. Outro destaque, conforme a magistrada, foram as parcerias firmadas com empresas como Cemig, Copasa, Unimed e Itaú, que têm permitido a resolução de demandas por meio da conciliação na fase pré-processual, e o projeto-piloto da Central de Processamento Eletrônico (CPE) da Turma Recursal de Montes Claros, que está tramitando os processos remotamente em Belo Horizonte, aliviando a carga de trabalho da Comarca.
A juíza superintendente adjunta dos Serviços Notariais e de Registro do Estado, Simone Saraiva de Abreu Abras, abordou questões relacionadas à instalação, desinstalação, desdobramento e acumulação de serventias na região. Ela falou sobre os painéis, disponíveis e em desenvolvimento, que auxiliam os magistradas e magistrados diretores dos foros na fiscalização e acompanhamento dos Serviços Notariais e de Registro. Simone Abras ressaltou ainda a parceria com os registradores de imóveis de Belo Horizonte, que possibilita a disponibilização dos processos de usucapião via PJe aos cartórios, para análise e identificação de pendências necessárias ao registro do imóvel, e o progresso da revisão do Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais e a necessidade de regularizar os cadastros na Central de Registro Civil (CRC) nacional, uma vez que a central estadual será desativada a partir de junho de 2025.
O superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria, juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, falou sobre o projeto-piloto de unificação das secretarias das Varas de Tóxicos em Belo Horizonte, que visa padronizar e otimizar o trabalho das equipes. As secretarias foram divididas em núcleos especializados, como expedição de alvarás e atendimento de balcão, cada um com um gerente específico. Segundo o magistrado, essa estrutura permitirá uma melhor distribuição das tarefas e aumentará a eficiência no atendimento de cinco juízes simultaneamente. Ele afirmou que o modelo tem potencial para ser replicado em outras comarcas.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Soraya Hassan Baz Láuar, responsável pela 5ª Região Administrativa da Corregedoria, destacou a importância da padronização das rotinas de trabalho nas Unidades de Processamento Judicial (UPJs), que resultou na melhoria na qualidade do serviço. A magistrada também abordou a implementação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) 3.0, reforçando a necessidade de adaptação de servidoras e servidores às novas rotinas de trabalho.
A servidora Raquel Moreira Corrêa de Andrade fez uma apresentação sobre o sistema eproc, destacando seus principais benefícios. Segundo ela, o sistema possui um índice de satisfação de 97% entre os usuários e se diferencia pela estabilidade e por suas automações, que permitem a realização de ações em massa e a configuração de preferências de uso, reduzindo a repetição de tarefas. A servidora também destacou que o eproc oferece mais funcionalidades, facilitando a integração entre a 1ª e a 2ª Instâncias.
Balanço das reuniões
Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, as visitas às comarcas têm a importante função de estreitar os laços entre Corregedoria e magistradas, magistrados, servidoras e servidores do interior. Ele ressaltou que as reuniões de trabalho são ações prioritárias na sua gestão. Além das reuniões nos fóruns de Patos de Minas e Araxá, já foram realizados encontros em Betim e São Lourenço, com a participação de comarcas vizinhas.
“A Corregedoria, muitas vezes vista como um órgão controlador, tem se mostrado cada vez mais comprometida em apresentar boas práticas e ajudar na superação das dificuldades locais. Essas visitas são uma oportunidade para demonstrar que estamos ao lado de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, buscando soluções conjuntas. O acolhimento tem sido extremamente positivo em todas as comarcas que visitamos”, afirmou.
Ainda conforme o corregedor, as visitas têm permitido também a troca de boas práticas entre as comarcas e a apresentação de inovações por parte do TJMG, como o eproc. “A Corregedoria está à disposição para apoiar magistradas, magistrados, servidoras e servidores na implementação de soluções que possam melhorar ainda mais a prestação jurisdicional”, disse o desembargador Estevão Lucchesi.
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Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
