No horizonte
O prazo para alterar as regras para o pleito municipal de 6 de outubro de 2024 encerrou-se no mês passado (um ano antes) sem que o Congresso Nacional conseguisse muda-las com a tentativa de aprovação de minirreforma que não avançou no Senado a tempo de ser sancionada pelo presidente Lula. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a logomarca das Eleições Municipais de 2024 que tem como tema “Voz da Democracia”. O objetivo é destacar a importância das eleições como o principal canal de expressão da vontade popular. Os eventuais candidatos devem se atentar ao prazo de seis meses antes do pleito (6 de abril/2024) para filiação partidária e regularização do domicílio eleitoral.
Termômetro
A divulgação de pesquisas fora do período eleitoral não precisa de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o assunto, ficando ao critério das instituições que desejem fazê-las. Já a partir de janeiro de 2024 inicia-se o ano eleitoral e devem passar a observar a norma do TSE que regulamenta a utilização, realização e divulgação dos dados e a aplicação de penalidades em caso de descumprimento previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Ou seja, no período eleitoral as entidades e empresas são obrigadas a registrar cada levantamento no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. As penalidades para o descumprimento da lei podem variar de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil.
Xadrez político
À medida que se aproxima o pleito municipal, as peças do tabuleiro político são jogadas conforme principalmente os interesses partidários e eleitorais. É o que parece ocorrer neste momento quando dois dos vereadores considerados da base do governo na Câmara Municipal votaram pela abertura da Comissão Processante (CP) contra o prefeito Robson Magela, sendo o vice-presidente Raphael Rios e o 1º secretário Evaldo do Ferrocarril. Evaldo justificou o voto que considera independente na tribuna marcando posição, já Raphael preferiu ficar calado. Nos bastidores, parece que isso abalou o relacionamento político entre os dois e a administração municipal e Raphael cotado como pré-candidato a vice perdeu a confiança do grupo ao seguir o voto de Evaldo. É preciso que percebam a importância da unidade política para vencer qualquer pleito, sendo a arte de somar diferentes pessoas em torno de um objetivo comum. Aqui costumam estar juntas para ganhar o pleito e se separaram depois em prejuízo da continuidade administrativa.
Cotado
O presidente da Câmara Municipal, Bosco Junior, tem sido o mais cotado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa para a reeleição do prefeito Robson Magela sob as bênçãos do deputado estadual Bosco. Pela força política e proximidade com o governador Romeu Zema, o posicionamento do deputado é fundamental nessa composição para a disputa da prefeitura. Ele já disse que só seria candidato a prefeito se Robson não fosse, então, essa chapa é a mais provável com a dissidência de Raphael. Robson não poderá mais concorrer à reeleição em 2028, quando naturalmente Bosco Jr. pode ser o candidato do grupo. Raphael que obteve mais de 30 mil votos para deputado federal com o apoio desse grupo político, especialmente do Bosco, pode novamente se cacifar para a disputa deste cargo ou para estadual em 2026.
