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EDITORIAL - Não é o que parece
02/02/2017, às 08:57:10

Especialmente em razão de um expressivo crescimento nos últimos cinco anos, a arrecadação municipal de Araxá é considerada muito significativa para uma cidade do seu porte. De fato o é, mas não em razão da sua pujança econômica ou eficiente gestão. Araxá só registra uma boa arrecadação por causa da atividade mineradora, especialmente a da CBMM que responde por cerca de 70% da sua receita de ICMS. Se for desconsiderada essa contribuição, o desempenho do município está aquém de outros da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se aproximam em população, a exemplo de Ituiutaba.

Em 2012, dentre as dez maiores cidades da região, Ituiutaba ocupava a 5ª posição, Araxá a 6ª e Patrocínio que é um pouco menor a 7ª. O IBGE estima as populações de Ituiutaba e Araxá em 2016, respectivamente, em 103.945 e 103.287 habitantes. Em 2010, de acordo com o IBGE, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Araxá era 0,772 e o de Ituiutaba 0,739. A arrecadação municipal anual estimada em Ituiutaba para 2016 foi de R$ 313 milhões, o mesmo valor efetivamente arrecado em Araxá. Portanto, é fácil concluir que Ituiutaba não tem uma CBMM, mas compensa a sua arrecadação e supera Araxá em relação a outras receitas.

Além das transferências constitucionais como a participação do município no ICMS, IPVA, IPI, FPM, o Orçamento Municipal é ainda composto pelas receitas próprias de impostos (IPTU, ITR, ITBI e ISS); taxas (sobre serviços públicos); contribuições de melhoria (decorrentes de obras públicas) e custeio (serviço de iluminação pública); compensação financeira (royalties) pela exploração de recursos naturais; patrimonial (exploração econômica do patrimônio público móvel e imóvel) e, ainda, mediante aplicações financeiras; venda e aluguéis de bens móveis e imóveis e de serviços (tarifas sobre o transporte coletivo, mercados, feiras, matadouros, cemitérios etc.); multas e outras penalidades administrativas (códigos de posturas, obras e cobrança da dívida ativa).

Portanto, quando se esmiúça a arrecadação municipal de Araxá comparando-a com a de Ituiutaba, por exemplo, fica claro o seu fraco desempenho. Lá, a economia acontece independentemente da atividade mineradora que tem vida útil. Quando a mineração de nióbio se esgotar ou mesmo se o dólar não estiver tão a favor como esteve nos últimos anos, o que será de Araxá? A população tem dormido em berço esplêndido sem pensar no futuro, nas próximas gerações. Os gestores têm administrado a bonança, sem pensar na necessária visão a longo prazo, na previdência. Em quase todas as áreas não há avanço, para não dizer do retrocesso. Muitas empresas que iniciaram os seus negócios no município com perspectivas promissoras na década de 2000, já não existem mais ou desistiram de Araxá como a Bem Brasil. É significativo o peso que a Bem Brasil tem na receita do município, mas poderia ser duas vezes maior se tivesse investido na sua ampliação aqui ao invés de construir uma nova unidade em Perdizes que vai produzir duas vezes mais.

A atividade turística também ganhou importância na década passada, cresceu com a reabertura do Grande Hotel, a criação e reforma de pontos turístico como o Parque do Cristo, a Rampa Horizonte Perdido, a Casa de Beja no Museu Histórico de Araxá e também com o apoio do Sebrae, Comtur, Convention Bureau, Senac etc. que não acontece mais. Hoje, quem veio de fora ainda consegue trazer os turistas pelo próprio esforço, como as redes Tauá e Nacional Inn, apesar da precariedade do entorno do complexo do Barreiro. Outras áreas que já movimentaram muito mais a economia local gerando emprego e renda são a cultura e a comunicação social que atualmente estão à míngua.

Uma dura realidade que precisa ser exposta, até para apoiar esforços como os da administração municipal para fazer uma cobrança mais equânime e justa dos impostos municipais e recuperar pelo menos parte de uma dívida ativa que chega a R$ 30 milhões, antes que prescreva como de costume. Mas, por outro lado, ao invés de somar-se a esses esforços a readequação da máquina pública aviltada pelo empreguismo político que prevalece em detrimento da boa gestão, observa-se um movimento ainda de bastidor para novamente criarem mais cargos comissionados. A expectativa ainda é a de que o prefeito Aracely de Paula, por estar livre da pressão de uma futura reeleição e no limiar de uma carreira política bem sucedida, tenha a coragem de assumir o desafio de realmente fazer profundas mudanças na administração municipal, como rever o quadro de pessoal de secretarias e autarquias para se chegar a um número de servidores municipais que deve estar aquém dos atuais cerca de 5 mil - com gente disposta e competente para o servir público e nos lugares adequados. A esperança é a última que morre, decerto somente com a gente.

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Clarim
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