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Nos trilhos
30/09/2011, às 10:51:11

   A legalidade, a moralidade e a transparência nos poderes públicos estão mais fortes em Araxá antes mesmo de estarem tão em voga em todo o país, com a presidente Dilma Rous-self e a sua “faxina”. Apesar dos desgastes, o Ministério Público (MP) e o prefeito Jeová Moreira da Costa fecharam mais um acordo nesse sentido na semana passada, ao definirem os destinos do Programa da Criança e do Adolescente (PCA) daqui para frente, depois de ter funcionado durante toda a sua existência com práticas privadas apesar de ser público.
   Historicamente, havia uma ingerência política no andamento da “coisa pública” em Araxá que está mudando a partir desta administração municipal. Apesar da dureza do rompimento da Prefeitura de Araxá com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense (Fama), começou aí a mudança dessa antiga prática administrativa que perdurou na história da cidade. O que significa dizer que embora seja uma fundação privada, a Fama dependia exclusivamente do poder público para funcionar até o início da administração de Jeová. No entanto, o remédio não precisava ser tão amargo, atingindo uma entidade que na verdade é da sociedade araxaense. Mas era necessário para afastar de vez os aspectos políticos que a envolviam e dar-lhe a autonomia e o apoio da sociedade que precisa ter para assistir a mulher e a criança nesse trabalho exemplar que a população continua a aplaudir e usufruir.
   Tão drástico como o caso da Fama, foi o da Fundação Cultural de Araxá (FCA). Da mesma forma, desde a sua criação, o caráter misto público/privado afetava negativamente o seu objetivo final que é proporcionar acesso ao ensino superior de qualidade para a população. Da mesma forma, a FCA é da sociedade e, no entanto, funcionava como se fosse da classe política. Depois de tantos embates que ainda estendem-se na Justiça, o balanço apresentado recentemente pelo Conselho Diretor da fundação à comunidade em geral demonstra como têm sido saudáveis as mudanças capitaneadas pelo Ministério Público (MP).
   Outro acordo judicial firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Araxá neste mandato, se não põe fim, pelo menos minimiza a manipulação política do funcionalismo municipal. Hoje, lamentavelmente, mais da metade dos servidores da prefeitura não são concursados. Com o acordo, todas as providências voltaram a andar para a realização do concurso público municipal dentro do prazo estipulado pela Justiça, de seis meses. Mais um trabalho construído a partir do entendimento entre o MP e o Poder Executivo, embora todos os percalços.    
   A última solução para essa dúbia forma de administrar que imperava em Araxá e impedia-lhe de realmente seguir nos trilhos da legalidade, moralidade e transparência refere-se ao Programa da Criança e do Adolescente (PCA), tomada na semana passada. Mais uma vez, a correção foi possível porque houve acordo entre o Ministério Público e a Prefeitura de Araxá. Dessa forma, pela primeira vez desde a sua criação, o PCA funcionará realmente como público, submetido ao regime das licitações e das contratações através de concurso público. Um cronograma foi estabelecido para que tudo seja feito com o menor impacto possível, no prazo de dois anos.
   As soluções ocorreram porque o prefeito Jeová não priorizou os aspectos políticos, como fizeram os que o antecederam nessas questões que eram um vespeiro. Araxá está nos trilhos, segue outro caminho ao deixar essa retrógrada prática política que remonta do coronelismo, dos “currais eleitorais”. E também por começar a entender a nociva prática do jornalismo declaratório, conivente, subserviente à classe política e que, da mesma forma, prejudica a sociedade como um todo.

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Clarim
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