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Audiência Pública promove debate sobre o orçamento 2012
03/11/2011, às 07:24:04


   O projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento/2012 que prevê em termos financeiros a alocação de recursos públicos para o município de Araxá foi discutido na noite desta segunda-feira na Câmara Municipal em audiência pública. Além da participação de oito dos 10 vereadores, a audiência contou ainda com a participação de secretários municipais entre eles o secretário de Desenvolvimento Humano, José Domingos Vaz, da secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias,  Alda Sandra Babosa Marques, da secretária de Educação, Maria Célia Araújo Oliveira e o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Borba que explicou o orçamento.
   Também estiveram presentes várias outras autoridades do poder executivo, conselheiros municipais, representantes de diversos segmentos da comunidade araxaense e também de um grupo de estudantes de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Planalto de Araxá, Uniaraxá. Para o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Juninho da Fármacia, esta audiência pública é um momento que a população tem mostrar sua vontade, ou seja, aquilo que está faltando nos bairros, para que seja previsto no orçamento/2012. Lembrando ainda que a comunidade ainda dispõe de duas semanas para se manifestar, uma vez que o projeto deverá entrar em votação no próximo dia 22 de novembro.
   Para o secretário Jorge Borba, a audiência pública proporciona uma reflexão mais aprofundada sobre a linha em que o executivo pretende manter. “A opinião pública traz informações importantes que valoriza e melhora o trabalho. Às vezes nós temos uma visão, um objetivo de investimento num bairro ou num determinado segmento, e, ao ouvirmos a população descobrimos que existem outras necessidades”, analisa o secretário. Ele explicou o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa em R$ 225.219.500,00 que serão distribuídos entre Legislativo, Executivo, Fundação Cultural Calmon Barreto, Instituto de Previdência Municipal, Iprema e Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, IPDSA.
   O secretário revelou também que o aumento de 50 milhões na receita municipal está na expectativa de repasses de verba oriundos da esfera federal e também na previsão de melhores resultados na receita própria. Ele cita como exemplo o registro de crescimento na arrecadação de Imposto Sobre Serviços, ISS, a partir da implantação do sistema eletrônico de emissão de notas fiscais e o Fundo de Participação dos Municípios que sinaliza possibilidades de aumento na arrecadação.
   Durante a audiência vários representantes da comunidade se manifestaram emitindo suas opiniões, fazendo sugestões assim como vários questionamentos foram feitos. Uma das questões que mais despertaram interesse está ligada à retirada da rubrica destinada à questão de segurança pública. De acordo com o secretário o sistema idealizado anteriormente para promover a segurança pública era extremamente oneroso, por isso ele foi minuciosamente estudado e analisado. “Com isso, ele deixou de ser prioridade, pelo menos no momento” conclui o secretário.

 

 

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