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PM alerta sobre a Piracema
18/11/2011, às 08:50:48

  Fique atento pescador, a Polícia Militar (PM) informa sobre as principais proibições e permissões no período da Piracema que se estende de 1º de novembro de 2011 a 28 fevereiro de 2012:
- a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica dos Rios Grande e Paranaíba;
- o porte, a guarda e o transporte nos locais de pesca de peixes sem couro ou escamas, dificultando a sua identificação;
- nas lagoas marginais;
- a menos de quinhentos metros (500m) de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
- até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico e de mecanismos de transposição de peixes;
- até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante (acima) e a jusante (abaixo) de cachoeiras e corredeiras;
- até quinhentos metros (500 m) a jusante (abaixo) dos demais barramentos;
- nos rios Quebra-Anzol, Araguari e seus respectivos afluentes, incluindo aqueles formadores do reservatório de Nova Ponte no Estado de Minas Gerais (Misericórdia, São João, Pirapitinga, Capivara, Tamanduá, Capivarinha, Marmelo, Córrego do Sal, Ribeirão do Inferno, Córrego Grande, Salitre, Tejuco, Angu, entre vários outros);
- a pesca subaquática, bem como o uso de materiais perfurantes, tais como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança;
- o uso das espécies nativas de peixes, sarapó ou tuvira ou morenita, como isca viva;
    
  As principais permissões da pesca para todas as categorias e modalidades durante a Piracema:
- a pesca em reservatórios nas modalidades embarcada e desembarcada, sendo ambas com a utilização exclusivamente de linha de mão, vara simples, caniço com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais (exceto sarapó ou tuvira ou morenita) e artificiais acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor;
- fica limitado a 05 (cinco) o número de varas ou caniços por pescador licenciado;
- captura e transporte de 3 (três) kg de peixes não nativos mais um exemplar. Espécies não nativas permitidas: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpas, corvina, piranha preta, tilápias tucunaré, tambaqui e tambacu;
- o pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pagues/pesqueiros registrados nos órgãos ambientais competentes deve estar acompanhado de nota fiscal.

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Clarim
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