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Assembleia aprova projeto do deputado Bosco que beneficia os trabalhadores da cultura
18/05/2020, às 12:59:43
bosco

Com o objetivo de ajudar a classe cultural durante a pandemia causada pela Covid-19, o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Bosco, conseguiu aprovar o projeto de lei nº 1801/2020 de sua autoria. Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo está autorizado a prover renda mínima emergencial aos profissionais do setor cultural prejudicados pelo isolamento social adotado para conter a pandemia da Covid-19. Bosco considera que produtores, artistas, músicos, gestores culturais e outros profissionais da área foram os primeiros a sentir a crise financeira causada pelo coronavírus. “Com espetáculos e shows cancelados, a classe vem passando por dificuldades para se manter durante estes últimos meses”, destaca.



Além do projeto aprovado na quinta-feira, 14, Bosco teve importante participação na condução junto ao governo do Estado para o descontingenciamento do Fundo Estadual de Cultural, contando também com o empenho de todos os membros da Comissão de Cultura da ALMG. “Esta é uma conquista muito importante para a cultura em Minas Gerais. Estamos passando um período muito delicado e que afetou duramente a classe cultural. Com este projeto, nossos grandes criadores e disseminadores da cultura mineira poderão ganhar um fôlego financeiro, já que a categoria foi a primeira a parar e deverá ser a última a voltar devido ao isolamento social adotado para evitar aglomerações, o que facilita contágio pela Covid-19”, ressalta Bosco.

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O projeto contém determinações que devem ser cumpridas pelo Executivo, após a sanção do governador. Dentre as ações emergenciais de fomento às cadeias produtivas da cultura, são apontadas as publicações de editais de apoio aos artistas, técnicos, produtores, grupos e coletivos artístico-culturais; como também específicos para grupos e coletivos artístico-culturais, mestres da cultura popular e pontos de cultura e ainda para fomento continuado das atividades de artistas, de atividades de realização remota ou de projetos de execução após o término do estado de calamidade pública que contribuam para a ampliação dos direitos culturais da população mineira. O projeto determina ainda a prorrogação dos prazos de aplicação dos recursos para a realização de atividades previstas em projetos, bem como da respectiva prestação de contas no caso de adaptação por vias remotas ou digitais; aquisição antecipada de ingressos de eventos culturais previstos ou reagendados para após o término do estado de calamidade pública e sua distribuição em articulação com as escolas públicas; articulação com os municípios para apoio às famílias pertencentes ao circo tradicional nômade e aos trabalhadores de parques de diversões itinerantes.O projeto anexa outros dos parlamentares que visam ajudar a classe cultural. Além do projeto apresentado, o deputado teve participação importante na condução junto ao governo do Estado para o descontingenciamento do Fundo Estadual de Cultural que teve também o empenho de todos os membros da Comissão de Cultura da ALMG.
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