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PCMG conclui investigação de desvio de recursos públicos em Araxá
15/09/2021, às 17:56:21
houdini

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito policial que apurou uma organização criminosa, chefiada por um ex-vereador de Araxá, suspeita de desviar recursos públicos que haviam sido repassados pela prefeitura para uma entidade do terceiro setor, entre maio de 2014 e fevereiro de 2015 a entidade recebeu R$ 559 mil dos cofres públicos. Onze pessoas foram indiciadas, entre outros crimes, por peculato, apropriação indébita qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A PCMG também solicitou o bloqueio de bens e valores no total de R$ 10 milhões. Além da responsabilidade penal e a obrigação de ressarcir ao erário, os investigados e as empresas investigadas poderão responder por improbidade administrativa e pela Lei Anticorrupção.

Esquema criminoso
De acordo com a investigação, o líder da organização criminosa desviou os recursos por meio de empresas. Parte do valor pago na aquisição de bens e na execução de serviços foram entregues pelos empresários ao chefe do grupo. Conforme apurado, entre as condutas criminosas, verificou-se que uma empresa que atuava no segmento da construção civil foi contratada para realizar intervenções na sede da entidade. O que ficou constatado foi a realização de parte dos serviços e ainda assim superfaturados, a ideia era criar uma cortina de fumaça com a realização de intervenções pontuais para tentar encobrir os desvios. Além disso, as investigações apontaram que pessoas ligadas ao líder da associação criminosa, em conluio com ele, se apropriaram de recursos que a entidade obtinha a partir da realização de bailes aos sábados e de mensalidades pagas pelos associados.

Empresários indiciados
Entre os indiciados, estão quatro empresários de Araxá que descontavam cheques para o líder do grupo, possibilitando a lavagem do dinheiro desviado. Os cheques foram emitidos das contas abertas para gerir os recursos públicos. Apesar de terem sido entregues à empresa prestadora de serviço, acabaram sendo descontados e o dinheiro entregue ao líder da organização criminosa. Ainda de acordo com a investigação, foi apurado que o líder da associação criminosa adquiriu um veículo novo em uma concessionária da cidade pagando à vista, em dinheiro.



Operação Houdini 
O nome da operação faz alusão ao mágico Harry Houdini, famoso ilusionista da história. A referência ao mágico tem relação com as condutas criminosas apuradas consistentes em estratégias para iludir os órgãos públicos e a sociedade, encobrindo a verdadeira intenção de apropriação de recursos públicos e de terceiros.

1ª fase
A primeira fase da operação Houdini foi realizada em 2017. Na época, foi apurado desvios de recursos por pessoas ligadas ao Conselho de Participação e Integração da Comunidade Afro-brasileira de Araxá (Coafro). O inquérito foi concluído, tendo resultado no indiciamento de dez pessoas pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A partir da primeira investigação, houve desdobramento em mais oito inquéritos policiais, todos em tramitação, por terem sido encontradas suspeitas de crimes em outras entidades.

2ª fase
A PC deflagrou a segunda fase da operação Houdini em junho de 2020, destinada à apuração de desvio de recursos públicos que foram repassados a entidades do terceiro setor entre os anos de 2014 e 2015. Suspeita-se que, além de recursos públicos, tenha ocorrido possível desvio e apropriação de valores da própria Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araxá (AAPA). À época, os policiais estiveram em cinco imóveis, sendo três de pessoas ligadas a uma das empresas que teriam prestado serviços à AAPA. Os pagamentos a esta empresa foram feitos com recursos públicos transferidos do município para a entidade e foram encontrados indícios de superfaturamento e não execução dos itens constantes nas Notas Fiscais (NFs). Também foram cumpridas buscas no escritório de uma prestadora de serviços da empresa e na casa de uma ex-funcionária da AAPA. Na ocasião, foram apreendidos dez aparelhos celulares, dois notebooks, dois computadores, quatro tablets, um HD externo, um GPS, três pen drives e dois cartões de memória, além de documentos e livros fiscais, para serem inspecionados visando à obtenção de provas.

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