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Museu Dona Beja. Foto: Celso Flávio
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Editorial - Fazer sangrar
29/09/2021, às 06:59:24
O debate no Fórum Comunitário sobre o funcionamento das licitações feitas pela Prefeitura de Araxá realizado pela Câmara de Vereadores esta semana deixa claro o cerne de um dos grandes problemas da administração municipal. Se por um lado houve avanço no combate à corrupção estabelecida dentro da prefeitura e junto a um pool de empresários da cidade há décadas, por outro, ainda não ocorreram fundamentais mudanças administrativas que levam à cura da já enorme ferida. 

Para fazer gestão municipal à altura dos vultosos recursos arrecadados pelo município, é necessário não só colocar o dedo na ferida, mas realmente fazer sangrar os vícios que ainda entranham a máquina e, ainda, substituir os antigos processos pelos novos que são mais transparentes e justos com os instrumentos da tecnologia da informação disponibilizados universalmente. Não adianta só suturar e deixar de dar o remédio que é a ampla, geral e irrestrita reforma administrativa, eliminando toda mão de obra desnecessária e apenas a serviço do voto, que além de não ajudar fere a própria carne. 

A impressão que se tem é a de que ao invés de reduzir os cargos comissionados, implantar o Plano Geral de Cargos e Salários, priorizar concurso público, equipar, informatizar e integrar a máquina, mais uma vez, a opção tem sido tratar os sintomas. O amargo do remédio adequado custa muito mais caro à medida que o município reforça um retrocesso que não só facilita a corrupção, mas também impede o desenvolvimento econômico e social da população. A três meses do fim do primeiro ano de mandato, torna-se o risco da atual gestão municipal persistir nos erros e, mais uma vez, não curar o paciente. 

O fórum expôs as razões pelas quais embora a prefeitura tenha recursos para fazer a economia circular no município e amparar os microempreendedores, micro e pequenas empresas como determina a própria lei, não consegue se não for de fato reformada. A continuidade das práticas administrativas que impedem a desburocratização e o progresso em prol de vantagens políticas, empresariais e pessoais é o câncer a ser enfrentado. Não existe desconhecimento, especialmente depois das operações Malebolge e Houdini da Polícia Civil (PC), cujas dezenas de investigações ainda em andamento já apuraram desvios de recursos públicos que somam mais de R$ 3 milhões numa perspectiva que podem chegar até R$ 50 milhões, no mínimo mal aplicados.   



Finalmente, o diagnóstico e os remédios necessários foram debatidos no fórum promovido pelo Legislativo que também não é diferente e precisa ser reestruturado, mas esta é outra doença. Investir recursos em capacitação de servidores etc. não é a saída, a exemplo do que está acontecendo com as licitações em Araxá. Não há indícios de corrupção, mas o problema é sistêmico e exige a mudança de processos, planejamento, controle e fiscalização dos gastos públicos, efetivamente na prática, o caso é cirúrgico. A base desse problema tem sido a elaboração dos termos de referência para a execução das licitações pelas próprias secretarias municipais, enquanto o ideal seria centralizar esse trabalho nas mãos de competente e isenta equipe apta a iniciar o processo legal.

A partir da reunião de todas as necessidades de despesas da prefeitura, também se avalia tantas outras possibilidades como o atendimento ao critério da economicidade, dentre outros. O que ainda possibilita a ação preventiva e não curativa como tem acontecido com tantas licitações não feitas, desertas, impugnadas, enfim, não realizadas a tempo. O que leva à opressão da economia local que tanto depende dos recursos públicos, prejudicando a execução de obras, serviços, projetos e investimentos mesmo que os recursos estejam no caixa da prefeitura. 

O ideal seria que esses problemas crônicos recebessem o tratamento imediato, porque ainda a tempo de serem eliminados pela atual gestão municipal. É uma mudança de mentalidade, deixar de caracteriza-los separadamente como se cada um fosse uma doença aguda que evolui rapidamente, mas é de curta duração. É entender que a doença crônica progride lentamente e mata. Impede o crescimento sustentável e ordenado com justiça social de um município tão rico através da melhor distribuição de renda e valorização dos empregos que já são gerados em Araxá.

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Clarim
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