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Acordo judicial autoriza o corte de apenas 18 árvores do entorno da Igreja Matriz
01/03/2012, às 08:06:29

 

   O pároco da Igreja Matriz de São Domingos, Manoel Claro, poderá cortar as 18 árvores que estão no entorno do seu prédio, após um acordo judicial firmado nesta terça-feira, 28, às 17h, durante audiência de conciliação conduzida pelo juiz de Direito, Renato Zouain Zupo. Houve uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP), visando impedir o corte de 98 árvores existentes na região do entorno da igreja e que seriam retiradas pela administração municipal em função da execução do projeto de revitalização da área.
   A liminar que impediu o corte das árvores e foi concedida a pedido do promotor curador do Meio Ambiente, Márcio Oliveira Pereira, acabou abrangendo também as que foram plantadas inadequadamente bem próximas às paredes da igreja, dentro do gradil. No total, são 18 árvores das 98 inicialmente previstas para serem cortadas ou transferidas do local, sendo 16 ciprestes e 2 palmeiras. Além de esconderem a fachada do prédio histórico e tombado, as árvores estavam danificando o seu sistema de drenagem e outro problema é a sujeira provocada pelos passarinhos, inclusive na recente pintura feita dentro do processo de restauração do patrimônio público que está em andamento.
   A representação contra o corte das árvores foi feita junto ao MP pelo cidadão Lamberto Fontes e ganhou a adesão no Facebook do grupo “Vamos Salvar as Árvores de Araxá”, que posteriormente foi transformado em uma associação e passou a denominar-se “Araxaenses Graças a Deus”. À época, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Bosco Borges, explicou que pediu a autorização ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) a princípio para poder cortar todas as 98 árvores existentes no local para facilitar a burocracia, mas a pretensão já era de serem retiradas apenas as que impediam a implantação do projeto ou já estavam comprometidas.    
“Paralelamente à solicitação do Ministério Público, outros setores da sociedade também se interessaram pela demanda e foram inseridos no processo, na condição de autorizados a se manifestarem e participar dessa discussão, o que afinal de contas somente enriquece”, afirma Zupo. Na audiência, ele homologou o acordo entre as partes, autorizando o abate de uma quantidade mínima de árvores. “E permitindo que outras permaneçam vivas, sendo que somente serão abatidas com autorização da Justiça, após ouvido o Codema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e o MP”, destaca o juiz.
  “Agora é fazer o tombamento no sentido literal, das árvores que estão impedindo a arquitetura da igreja. E vamos fazer de imediato”, afirma padre Manoel. Ele participou da audiência junto com os representantes do poder público municipal, os secretários municipais de Assuntos Jurídicos, André Sampaio Borges, e de Desenvolvimento Urbano, João Bosco Borges, e o presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), Walter Ogawa. As advogadas Cidinha Rios e Cecília Cardoso representaram o grupo da internet.  André destaca que por intermédio da paróquia ficou decidido que as árvores que devem ser abatidas são apenas as que realmente estão afetando a estrutura física do prédio da igreja. “Será autorizado o corte, mesmo porque não são nativas da flora brasileira, não têm nenhum valor cultural em relação a elas, de tombamento e proteção. Então, foi consenso de todas as partes que essas árvores poderiam ser retiradas”, esclarece.
   O secretário João Bosco explica que a permanência das demais árvores no entorno da igreja não altera o projeto que já tinha sido redefinido em relação ao entorno que será integrado à revitalização da av. Antônio Carlos que está em execução. “Se porventura tivermos a necessidade de tirar alguma árvore na parte central da cidade, houve a sugestão por parte do juiz e do MP de sentarmos juntos para definir esse corte e evitar algum problema dessa natureza.”

 

 

 

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