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Câmara adia mais uma vez a votação do novo piso dos dentistas
21/03/2012, às 08:10:41

 

  A Câmara Municipal adiou pela terceira vez a votação do projeto de lei do Poder Executivo que aumenta o piso salarial dos dentistas que trabalham na rede municipal de saúde de R$ 900 para R$ 1,8 mil. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Jeová Moreira da Costa depois de negociar com a categoria o pagamento do piso de três salários mínimos, no início de março. Mas devido ao impasse provocado por outras categorias que querem o mesmo benefício, a votação da matéria foi adiada. O projeto de lei volta à discussão no plenário em reunião extraordinária marcada para as 14h desta sexta-feira, 23.  
  Para entrar em vigor ainda em 2012, o projeto de lei tem que ser aprovado pelo Legislativo, sancionado e publicado pelo Executivo até o dia 7 de abril próximo. Por ser um ano eleitoral, esse tipo de iniciativa do agente público é vedada, dentre outras.
  O piso municipal proposto tem como parâmetro a lei federal adotada pela iniciativa privada em todo o país que iguala e estabelece o piso nacional de médicos e dentistas em três salários mínimos. No entanto, outros profissionais da Secretaria Municipal de Saúde com formação superior e técnica reivindicam o mesmo piso salarial e pressionam os vereadores a não aprovar o aumento sob o argumento de sentirem-se discriminados.
  Depois de uma tentativa frustrada de negociação com o prefeito, apresentação e retirada de emendas pelos vereadores, o projeto de lei será votada na reunião extraordinária desta sexta-feira, 23. A matéria está com o vereador Mateus Vaz de Resende (Dem) devido ao seu pedido de vistas aprovado por 9 x 0 na reunião ordinária de terça-feira, 20. Segundo ele, a intenção é a de tentar novamente um consenso para que o Poder Executivo envie um projeto de lei substitutivo ao atual, concedendo também 20% de reajuste para todos os demais servidores da saúde, além da redução da carga horária de 8 para 6 horas. Mateus afirmou que se não for possível contemplar os demais servidores, de qualquer forma devolve o projeto e vota de forma favorável ao piso dos dentistas.

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