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Audiência Pública vai debater PD e LDO
07/06/2011, às 10:23:14

   A Câmara Municipal de Araxá realiza uma Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012 (Projeto de Lei 067/2011) e o Plano Diretor (Projeto de Lei 042/2011). A Câmara ressalta a importância da participação de toda a população e entidades representativas da sociedade civil na audiência, que acontecerá na próxima segunda-feira, 13, às 16h, no Plenário Rômulo Maneira, no Palácio Nagib Ferez. Na ocasião as comissões especiais que analisam os projetos apresentarão as emendas que foram propostas.

   A LDO traça as orientações da Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Já o PD é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. A principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais.

 

Fórum Comunitário

   Também na segunda-feira, 13, a Câmara Municipal de Araxá vai promover um Fórum Comunitário.  Às 14h estará em pauta a organização dos conselhos municipais. A solicitação partiu da vereadora Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha (PP) e contará com as presenças da promotora de justiça da Vara da Infância e Juventude, Mara Lúcia Silva Dourado, do secretário municipal de Desenvolvimento Humano, José Domingos Vaz, e de representantes dos conselhos municipais da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, da Mulher, do Idoso e do Deficiente Físico. O debate também ocorrerá no plenário Rômulo Maneira, no palácio Nagib Férez, e será aberto ao público.

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