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EDITORIAL - A nova Câmara
26/02/2013, às 06:52:04

 

O Poder Legislativo a partir desta legislatura 2013/2016 volta a ter quinze vereadores, depois de ter funcionado com dez por duas gestões consecutivas. Se por um lado, esse aumento no número de cadeiras impõe um custo maior para a manutenção da Câmara Municipal na mesma proporção, tanto em relação ao pessoal quanto ao custeio, por outro, contribui para um melhor equilíbrio entre as forças políticas e maior representatividade da população. O que já pôde ser sentido desde a eleição para presidente da mesa diretora que foi vencida com maestria política pelo vereador Miguel Júnior. Inclusive nas duas últimas reuniões ordinárias que abriram a participação dos vereadores na tribuna, assim como na dinâmica estabelecida para a tramitação dos projetos e requerimentos.

De forma geral, a nova Câmara tem surpreendido positivamente. Apesar do número maior de cadeiras, os discursos na tribuna foram rápidos e alternados, possibilitando a abordagem de vários assuntos pela grande maioria dos vereadores e dentro do tempo regimental do Grande Expediente. O que raramente ocorreu no mandato passado, quando um único vereador chegou a ficar até mais do que uma hora na tribuna. Essa dinamicidade foi possível em decorrência da organização estabelecida nesta gestão, como por exemplo, no cumprimento de horários a partir da abertura das reuniões exatamente às 14h, com a presença maciça dos vereadores; a numeração antecipada dos requerimentos e projetos de lei, o que pressupõe um planejamento do trabalho antes das reuniões; a transparência da mesa diretora em relação aos assuntos administrativos da Casa, com incumbências aos demais vereadores; a agilidade na marcação de visitas e outros compromissos, como os fóruns comunitários que estreiam no próximo dia 4, em dois horários.

Mas até em função desses aspectos positivos, duas questões podem ser levantadas para justificativas da mesa, a manutenção da abertura da Casa para atendimento público somente a partir das 12h e a realização de apenas uma reunião ordinária por semana apesar do expressivo aumento no número de vereadores.

A diversidade e pertinência dos assuntos abordados pelos vereadores é outro ponto que permite otimismo em relação a esse trabalho, a grande maioria se referiu aos problemas que têm afetado a população, com o pedido de esclarecimento e solução por parte do Poder Executivo, sem contanto fazer cega oposição. Ou seja, ainda não houve um tipo comum de discurso muito percebido no decorrer da última gestão, o de fazer oposição unilateralmente. Pelo menos por enquanto, já que a atuação desses vereadores mal começou para merecer avaliação mais profunda por parte da população, mas os indícios são de um bom relacionamento entre eles e inclusive junto ao Poder Executivo, com respeito às diferenças político-partidárias.

Tanto é que todos estiveram dispostos a se reunir com o prefeito Jeová Moreira da Costa, que fez uma visita de cortesia à Casa ao invés de apenas enviar a mensagem de praxe no início do exercício. Quando discutiram várias questões que têm merecido a atenção dos vereadores, principalmente porque o Poder Executivo ainda não estabeleceu a sua sistemática de trabalho junto ao Poder Legislativo.

A postura aberta e a experiência do presidente Miguel que já tinha ocupado essa posição por duas vezes em mandatos anteriores têm realmente dado o tom ao trabalho, principalmente porque ele tem procurado atender todos os vereadores da mesma forma, sem fazer distinção. É lógico que num ambiente onde é preciso conciliar diferentes pensamentos e interesses nem tudo é fácil ou bom, mas o jogo de cintura está justamente em saber conviver com as diferenças.

O Poder Legislativo é o mais próximo da população, onde realmente se sente representada, cobra e tem mais portas abertas para levar os seus anseios. E assim como a imprensa, os vereadores têm que estar presentes no dia a dia da comunidade, checar as informações que chegam até eles e ouvir todos os lados possíveis antes de divulgá-las, mas com o diferencial de ser representantes eleitos e participantes diretos do poder público. É um constante trabalho, que exige a boa vontade de ouvir o público e, se for necessário, dar andamento as suas demandas. A cada legislatura os vereadores são mais observados e cobrados, até porque com a expansão dos recursos de comunicação tem sido mais fácil serem fiscalizados pelo povo. E a perspectiva de boa atuação também aumenta à medida que se somam os recursos logísticos e tecnológicos que têm à disposição para o exercício parlamentar.

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Clarim
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