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Revisão do eleitorado e eleições biométricas em Tapira
30/07/2013, às 08:03:28

 

O chefe de Cartório Eleitoral na 17ª Zona, Fabrício Eustáquio Marra Borges, explica que houve uma revisão do eleitorado em Tapira e, na oportunidade, foram coletados os dados biométricos do eleitor. Segundo ele, o eleitorado de Tapira já vai ser identificado biometricamente nas próximas eleições, em 2014.

De acordo com Fabrício, a votação biométrica assegura a identificação do eleitor pela digital e também pela foto no Título de Eleitor. O novo título inclusive pode ser usado como um documento de identificação, porque é emitido com a foto do eleitor.

Revisão eleitoral
A revisão no eleitorado de Tapira foi requerida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), cujo resultado foi homologado por unanimidade no último dia 2. A revisão é conduzida pelo juiz Eleitoral e deve ser precedida de intensa divulgação, indicando datas e locais onde ocorrerá. O eleitor deve comparecer nos locais divulgados munido de comprovante de domicílio eleitoral e de identidade, para assinar o caderno de revisão.

Posteriormente, os servidores da Justiça Eleitoral comparam os dados dos documentos apresentados com os constantes do caderno. O eleitor é considerado revisado e assina o caderno de revisão se conseguir comprovar a sua identidade e o domicílio eleitoral. Terminados os trabalhos revisionais, o juiz Eleitoral deve ouvir o Ministério Público e proferir sentença determinando o cancelamento das inscrições irregulares e daquelas cujos eleitores não compareceram à revisão. Se houver indícios de infrações penais, o Ministério Público, que é ouvido antes da sentença, promove a apuração.

De acordo com Fabrício, o domicílio eleitoral é diferente do civil, porque engloba outras formas de vínculo com o município. “Pode ser vínculo patrimonial, profissional, como os funcionários da mineradora que tem lá e podem optar por votar em Tapira, apesar de não residirem no município”, explica. Segundo ele, essa pode ser uma das justificativas do eleitorado de Tapira ser muito superior a 65% da população projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A abstenção lá foi em torno de 800 eleitores. Hoje, Tapira tem em média 3,2 mil eleitores e, anteriormente, era mais de 4 mil. Houve uma redução do eleitorado, mas nada impede que o eleitor que tem interesse e comprove o domicílio eleitoral possa votar em Tapira”, esclarece.

Eleição biométrica
Fabrício destaca que é a primeira vez que o Cartório Eleitoral da 17ª Zona organiza uma eleição com a identificação biométrica do eleitor. Ele acrescenta que apesar da 17ª Zona também englobar Araxá, essa nova modalidade de votação ocorrerá inicialmente apenas em Tapira. Ele explica que essa identificação facilita o trabalho do mesário, porque basta o eleitor posicionar o polegar no leitor ótico para o reconhecimento dele na hora da votação. Segundo ele, houve um plantão em Tapira e agora os eleitores têm que vir à sede do cartório situada em Araxá para fazer o cadastramento biométrico e tirar o novo Título Eleitoral.  

Fabrício informa que a movimentação no cartório ainda é pequena em relação à realização das próximas eleições, em outubro de 2014. “Esse movimento será maior a partir de outubro próximo, quando termina o prazo para que o eleitor tenha o domicílio eleitoral e também da filiação partidária de um ano antes para quem deseja ser candidato”, acrescenta.

 

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Clarim
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