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Veto
02/01/2014, às 08:11:49

Preocupado com a quantidade de postos de combustíveis em instalação na cidade, o vereador Juninho Lemos verificou que o Código de Posturas estabelece uma distância mínima de100m entre um e outro, mas o Código de Edificações dispõe 300m. “Assim, fica difícil o IPDSA ver a legalidade ou não do alvará de funcionamento desses postos. Então, nós fizemos uma média e colocamos 150m, igualando as duas leis”, explica. O projeto de lei do vereador foi aprovado pela Câmara Municipal, mas recentemente foi vetado pelo Executivo. “Nós tivemos o aval do IPDSA através do Carlos Delfino (superintendente) e hoje nos deparamos aqui com o veto do prefeito. Mas, propusemos ao assessor Jurídico da prefeitura, Dr. Jonathan, para que possamos conversar com o prefeito e mostrar a importância dessa lei para o município e esperamos que ele tenha bom senso e retire o veto da Casa”, esclarece. Cabe à pergunta, assim como em outras matérias que criaram controvérsias, como os 400m para loteamento no Barreiro, quem realmente orientou esse veto?

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