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Possíveis desfechos
03/02/2014, às 08:41:59

Ambas as partes torcem para um rápido desfecho das duas ações eleitorais que ainda tramitam  no TRE\MG, cada uma com as suas razões. Caso a decisão do TRE\MG seja pela cassação do mandato do prefeito e da vice-prefeita, cumpre-se a sentença do juiz local e eles devem deixar o cargo. No entanto, eles podem pedir liminarmente junto ao TSE que permaneçam nos cargos até o julgamento final do mérito. Em relação a esse tipo de liminar, a tendência do TSE é a de acatar quase 100% desses pedidos e de forma célere, uns três dias, mantendo os prefeitos no cargo até a decisão final. Isso porque o Direito ocorre pela presunção da inocência e não da culpa, sendo que para contrariar a decisão popular registrada nas urnas é realmente necessário não restar dúvidas de que está sendo feita a justiça. Então, nesse caso, Aracely de Paula teria que renunciar ao cargo de deputado federal para assumir a prefeitura como o segundo colocado no pleito, mas se Jeová fosse reconduzido logo depois por força de liminar estaria sem o mandato. Por outro lado, os responsáveis pela defesa do prefeito estão convictos de que vão conseguir reverter as sentenças iniciais junto ao TRE\MG, o que colocaria a primeira pá de cal nessa disputa. Portanto, não existe mágica, depois da diplomação e posse dos eleitos é muito difícil tomar-lhes o mandato, até em casos que não suscitem dúvida sobre o cometimento de ilícitos. No entanto, essa falácia que envolve a cidade e tira o prefeito do cargo todo dia faz muito mal não só para a imagem dele, mas principalmente para a governança. Inclusive, esse alarde antecipado também coloca em dúvida as intenções de quem quer cassá-los, se é realmente por uma questão de justiça ou apenas para lhe tomar o poder.

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Clarim
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