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Fórum Cmunitário debate o Plano Municipal de Saneamento Básico
21/08/2014, às 08:12:52

 

Por solicitação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), a Câmara Municipal realizou um Fórum Comunitário sobre o Plano Municiipal de Saneamento Básico (PMSB), na manhã de segunda-feira, 18.  Estiveram presentes representantes do IPDSA, do comitê do plano, estudantes e oito vereadores que puderam conhecer mais sobre a proposta. Depois de debatido, o plano será transformado em lei municipal, com a aprovação da Câmara e sanção do Poder Executivo. O presidente da Câmara, Miguel Júnior, que em razão de outros compromissos se inteirou do tema antes de retirar-se do fórum, destacou a importância da discussão. A coordenadora de planejamento ambiental da Prefeitura de Araxá e membro do comitê de elaboração, Fabiana de Oliveira Sá, explica que foi a primeira de outras reuniões que vão ser feitas para a elaboração do PMSB. “A gente quer ouvir não só os vereadores, mas toda a sociedade. A gente fez essa primeira reunião aqui na Casa do Povo e vamos fazer outras quatro reuniões setoriais, porque a ideia é levar para todos os segmentos da sociedade”, informa. Segundo ela, o Plano de Saneamento Básico é um planejamento da cidade para um período de 20 anos no que se refere ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e destinação de resíduos sólidos e drenagem pluvial urbana.

 

 

“O prazo que o governo federal dá é dezembro de 2015 para que todos os municípios estejam com esse plano pronto, porque caso não o tenham essas cidades ficam com a receita prejudicada no que se refere aos repasses de verbas federais do saneamento básico. Elas ficarão sujeitas à existência do plano”, ressalta. Uma empresa terceirizada é responsável pelo estudo que vai orientar o comitê e todos os envolvidos na elaboração do PMSB. O sociólogo Tito Neto explicou aos presentes no fórum a importância da elaboração desses estudos e do plano municipal. De acordo com ele, esse trabalho segue um cronograma de oito etapas, passando por exemplo pelo levantamento da situação na cidade, definição de programas e ações, organização de uma base de dados, até a divulgação do PMSB e a aprovação. “É um estudo, portanto, que vislumbra vinte anos de investimentos em Araxá. Esse plano tem importância significativa e o fazemos para que seja uma minuta a ser votada na Câmara para virar uma lei municipal. Portanto, quando isso acontecer, todos os munícipes podem reivindicar aos seus representantes que se cumpra aquilo que está contido no plano. A importância desse momento inicial é que ninguém melhor para verificar sua localidade do que o próprio morador. Esse olhar local traz uma capacidade de visão da realidade para todos os envolvidos no plano, tantos técnicos, quanto moradores”, diz.

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