Notícias de Araxá e região!

Logo
Araxá / MG - , -
Clarim no WhatsApp (34) 98893-8381
Menu

Digite pelo menos 2 caracteres!
cbmm (1)
banner_pma
Câmara cancela fórum sobre o repasse de verbas a entidades
02/03/2015, às 09:08:10

 

Em comunicado à imprensa e entidades assistenciais, o presidente da Câmara Municipal, vereador Miguel Alves Ferreira Junior, informa sobre o cancelamento do Fórum Comunitário que seria realizado na tarde desta segunda-feira, 2, por solicitação do vereador Fabiano Santos Cunha, com a seguinte pauta: “Informações por parte do Poder Executivo sobre a execução orçamentária com relação ao repasse para as entidades assistenciais que prestam serviços à comunidade”. De acordo com o comunicado, o fórum “perdeu seu objeto, levando em consideração que os conselhos municipais ainda não se reuniram para deliberar sobre a aprovação dos planos de trabalho das entidades e quais estariam aptas a receber as subvenções”.

 

Miguel ainda informa que o Poder Executivo já começou a enviar à Câmara os projetos de lei de repasse a algumas entidades que já estão aptas a receber as subvenções. O episódio serve para evidenciar como a Câmara Municipal até então vinha utilizando essa questão do repasse às entidades para fazer política. Pois, antes mesmo de consultar os conselhos e o próprio Poder Executivo, era comum convocar as entidades para lotar o plenário e ser plateia. Os recursos devem ser repassados sim, mas mediante todas as exigências legais para tanto, a fim de que não sejam desviados da sua finalidade. Para realmente atender a comunidade, antes de aprovar os projetos de lei de subvenções ou de considerar um sem número de entidades como de utilidade pública, a Câmara deveria checar se realmente existem, qual o serviço que prestam à comunidade e se têm condições de dar a devida destinação aos recursos que receberem, além de checar a prestação de contas daqueles já foram repassados.

Compartilhar no WhatsApp
Clarim
Radix Tecnologia