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Câmara comemora os 25 anos da Lei Orgânica Municipal
19/05/2015, às 08:04:14

 

Um evento solene realizado pela Câmara Municipal marcou as bodas de prata da promulgação da Lei Orgânica do Município (LOM), no último dia 13, no Clube Araxá. Em comemoração aos 25 anos da criação da LOM, a mesa diretora composta pelo presidente do Legislativo, Miguel Alves Ferreira Júnior (PMDB), o vice-presidente, Fabiano Santos Cunha (PRB), e o secretário, Eustáquio Pereira (PTdoB), também contou com a participação do prefeito Aracely de Paula, o juiz de Direito, José Aparecido Fausto de Oliveira, o delegado Regional da Polícia Civil, César Felipe Colombari da Silva, o promotor de Justiça, Marcus Paulo Queiroz Macêdo, e o major do 37º Batalhão de Polícia Militar, Fernando Marcus dos Reis. Também estavam presentes, os vereadores Alexandre Carneiro de Paula (Irmãos Paula/PR), Carlos Alberto Ferreira (Cachoeira/PDT), Fárley Pereira de Aquino (Fárley Cabeleireiro/PT), José Domingos Vaz (PDT), Mateus Vaz de Resende (DEM) e Romário Galdino (do Picolé/PTdoB).

 

 

A LOM de Araxá foi promulgada em 21 de março de 1990 para “oferecer ao município os instrumentos legais capazes de enfrentar as grandes transformações pelas quais a cidade passa”. Miguel Júnior lembrou que também era vereador quando da promulgação da lei. De acordo com ele, foi possível presenciar como os vereadores que o antecederam deixaram um trabalho fantástico para o município. O assessor Jurídico da Câmara Municipal, Igor Faria Rocha, ressaltou o avanço para o município promovido pela Constituição de 1988, porque foi autorizado a legislar sobre todos os assuntos de interesse local, observados na própria Carta Magna. O ex-vereador e advogado, Agnelo Guimarães Borges, que participou ativamente do processo de criação da LOM, foi o porta-voz dos parlamentares da época. Ele dividiu com toda a sociedade o mérito da promulgação.

 

 

Também foram homenageados os demais ex-vereadores do exercício de 1990: Barsanulfo Fernandes da Silva, José Esteves Pires, Marlene Borges Pereira, Paulo Elias Campos, Antônio Leonardo Lemos Oliveira, Zenon José da Silva (representado por Rafael Rios), Guilherme Gotelip Neto (representado pela filha Maria Angélica Torres), Izaías Marques de Sá (representado pela esposa Suzete Marques), José Cincinato de Ávila (representado por José Gaudêncio Rocha da Cunha).

 



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