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Projetos aprovados na Reunião Ordinária da Câmara
20/05/2015, às 08:19:54

 

Projetos aprovados em Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira, 19.



077/15: Autoriza o Poder Executivo, em decorrência de Emendas Parlamentares, a celebrar Convênios com as entidades que especifica, e dá outras providências - Emendas do Vereador Miguel Júnior - Fundação ACIA, valor R$ 60.000,00;  FADA, valor R$ 70.000,00; APAE, valor R$ 50.000,00; ACATA, valor R$ 90.000,00; Associação de Combate à Pediculose, valor R$ 50.000,00;



078/15: Autoriza o Poder Executivo, em decorrência de Emendas Parlamentares, a celebrar Convênios com as entidades que especifica, e dá outras providências - Emendas do Vereador Romário de Picolé - Associação Brasileira Kosmo's de Artes Marciais, valor R$ 50.000,00; Ferrocarril Esporte Clube, valor R$ 20.000,00; Arachas Futebol Clube, valor R$ 10.000,00;



085/15: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Geraldo Lima, a atual Rua PA Cento e Nove do Loteamento Pão de Açúcar IV;



086/15: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua José Alves da Silva, a atual Rua Seis do Loteamento Jardim América II;



091/15: Acresce categoria de servidor ao benefício concedido pela Lei n.º 5.194/2008 e dá outras providências - levando em consideração o bom trabalho desenvolvido por diversos setores da Prefeitura Municipal, amplia a gama de servidores atendido pelo adicional instituído pela Lei supracitada;



097/15: Autoriza a celebração de convênio com as Obras Assistenciais Casa do Caminho - Convênio no valor de R$ 600.000,00 para custeio e manutenção dos trabalhos assistenciais na área de saúde.


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