Grande parte da Taxa de Mortalidade Infantil registrada em Minas Gerais ocorre nos sete primeiros dias de vida dos recém-nascidos. Para reverter esse quadro, o governo do Estado dentro das ações do programa Mães de Minas ampliará a criação de novos leitos de UTI. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) investirá cerca de R$ 24 milhões por ano para a criação de 240 leitos dessa modalidade em Minas Gerais. Os primeiros 80 leitos devem ser instalados e credenciados ainda no primeiro semestre de 2012.
   Para isso, a SES aprovou por meio de deliberação junto à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a abertura de edital que torna pública a realização de seleção para projetos de equipagem, construção, reforma e/ou ampliação das Unidades de Terapia Intensiva UTI Neonatal e Pediátrica. De acordo com a coordenadora estadual de Terapia Intensiva, Renata Melgaço, os projetos serão executados por hospitais que são referência para o atendimento à gestante de alto risco em Minas Gerais.
   “O objeto do presente edital é a seleção de projetos, os quais receberão recurso financeiro necessário visando novos credenciamentos de leitos de UTI junto ao Ministério da Saúde”, explica. A Comissão de Avaliação e Classificação a ser instituída pela Subsecretaria de Políticas e Ações em Saúde da SES será a responsável pela seleção e aprovação dos projetos, de acordo com a legislação em vigor referente aos critérios para credenciamento das UTIs, bem como aspectos técnicos.
   “A avaliação e pontuação dos projetos vai se realizar por meio de parâmetros como déficit de leitos de UTI nas micro e macrorregiões do Estado, visando suprir esta necessidade”, afirma Renata.
   Além dos critérios legais deve-se atender alguns objetivos que serão levados em conta para a escolha do projeto, como a melhoria da qualidade de vida das pessoas afetadas; reduzir o óbito materno e neonatal; compromisso e ações voltadas para a promoção da saúde e da cidadania, em consonância com os princípios do SUS; relevância social; potencial para atingir áreas de maior incidência de óbito materno e neonatal de acordo com os dados epidemiológicos locais, entre outros.