Uberlândia (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta segunda-feira, 14 de julho, a “Operação Tratamento Fantasma” em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A ação investiga um grupo criminoso suspeito de desviar mais de R$ 6,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos três anos, por meio de fraudes no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O principal alvo da operação é uma servidora pública municipal.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além do afastamento de sigilos telefônicos e telemáticos, e a indisponibilidade de bens dos investigados, tudo por ordem judicial.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a servidora investigada e outros envolvidos estariam se apropriando de verbas públicas destinadas ao TFD, programa que cobre despesas de transporte e hospedagem para pacientes que necessitam de tratamento fora do município. O grupo montava procedimentos fraudulentos, usando “laranjas” como se fossem pacientes reais precisando de tratamento em outras cidades. Os valores eram calculados e transferidos para as contas bancárias desses “laranjas”.
As investigações do MPMG revelaram que a negociata, por vezes, envolvia a aquisição de joias e a contratação de serviços, com o compromisso de que o valor remanescente das transferências seria devolvido à servidora investigada ou a outros integrantes do grupo criminoso.
Durante a apuração, o MPMG ouviu pessoas que seriam beneficiárias do programa TFD. Essas pessoas negaram ter qualquer doença ou ter realizado tratamento fora do domicílio que demandasse o uso do programa. No entanto, confirmaram o recebimento de verbas públicas em suas contas bancárias ou em contas de terceiros falsamente indicados como responsáveis legais pelos pacientes.
O MPMG enfatiza que a operação visa promover uma repressão qualificada a esse grupo criminoso, que se dedicava a desvios de dinheiro público, caracterizando associação criminosa, falsidades ideológicas e a consequente lavagem de capitais auferidos pelas práticas criminosas.
O Gaeco informou que o município de Uberlândia tem cooperado com as apurações e está desenvolvendo, paralelamente, um trabalho de auditoria em todos os procedimentos relacionados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio.
A operação é resultado de uma ação integrada entre o Gaeco, a 6ª Promotoria de Justiça de Uberlândia e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. Participaram da ação dois promotores de Justiça, dez policiais militares, dois policiais civis, além de servidores e colaboradores do MPMG.
As investigações seguem em curso no MPMG.
Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
