Os servidores da Câmara Municipal de Araxá terão aumento de salário e abono de Natal em 2011. Os dois projetos de resolução foram apresentados pela mesa diretora da Casa Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira, 10. Ambos os projetos prevêem beneficiar os 70 servidores da Casa excluindo os dez vereadores.
O projeto de resolução 009/2011 estabelece a atualização da remuneração dos servidores no percentual de 6,30% a partir de maio de 2011, não abrangendo os subsídios dos vereadores. O percentual aplicado segue a revisão geral correspondente ao INPC/IBGE do período de maio de 2010 a abril de 2011. As despesas decorrentes da resolução ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
De acordo com o presidente, vereador Carlos Roberto Rosa (PP), a recomposição salarial vai acarretar um aumento de R$ 13 mil por mês na folha de pagamento da Casa. “É um direito que está na Constituição Federal, o servidor público municipal tem o direito de ter revisto o salário uma vez por ano”, diz.
Já o projeto de resolução 008/2011 autoriza a Câmara a conceder o abono de Natal aos servidores ativos e inativos, concursados e comissionados, contratados, efetivos e estáveis, aposentados e pensionistas. O abono terá o valor de um salário mínimo vigente na época do pagamento previsto para 20 de dezembro de 2011 e não prevê os anos subsequêntes.
“Nós já estamos quase no fim do nosso mandato e por cautela preferimos dar o abono neste ano e deixar para o próximo presidente tomar a iniciativa de conceder o abono no próximo ano e até melhorar o valor”, afirma.
