O Fórum Técnico em Araxá teve destacada presença da região, com representante de 36 municípios e a presença de mais de 500 participantes e ainda dos deputados Anselmo Domingos (PTC), Adelmo Carneiro Leão (PT), Elismar Prado (PT), presidente da Comissão de Cultura; Hely Tarqüínio (PV) e André Quintão (PT). Participaram ainda da audiência: o comandante da 5ª Região da PMMG, Laércio dos Reis Gomes; a promotora da Vara da Infância e Juventude, Mara Lúcia Silva Dourado; e os representante dos alunos, Laura Amâncio Resende, e dos pais, Miguel Nivaldo Silva.
O deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, representou o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), no Fórum Técnico Segurança nas Escolas: Por uma cultura de paz, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Araxá (Alto Paranaíba), nesta quinta-feira (25/8/11), em seu pronunciamento disse: “assim como nos quatro encontros anteriores, as sugestões de Araxá e região contribuirão para aprimorar as políticas públicas referentes à segurança e à violência, dentro e fora das escolas”. Ainda segundo o parlametar araxaense, “as diversas manifestações de violência decorrem da intolerância, do preconceito, do abuso de poder ou da perda de valores essenciais à convivência humana”. Por outro lado, lembrou que, “se a escola reproduz formas de violência do meio social, ela pode também, ao formar crianças e adolescentes, contribuir para revertê-la”.
O Fórum Técnico Segurança nas Escolas: por uma cultura de paz tem o objetivo de conhecer os problemas de alunos e profissionais da educação, decorrentes da violência dentro e fora das escolas; discutir propostas de integração de órgãos e políticas públicas sobre o tema; além de buscar, junto à sociedade civil e ao poder público, subsídios para a formulação de políticas visando à prevenção e ao combate à violência escolar.
Grupos de Trabalho
Foram aprovadas 30 propostas dos três grupos de trabalho que se reuniram no Encontro Regional do Fórum Técnico Segurança nas Escolas: por uma cultura de paz, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro foi promovido em Araxá (Alto Paranaíba), na tarde desta quinta-feira (25/8/11). Além disso, foram eleitos os 12 delegados (quatro por cada grupo) que vão representar as regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro na etapa final do fórum, que ocorre entre 4 e 6 de outubro, em Belo Horizonte.
Entre as propostas do grupo 1, que tratou de violência no ambiente escolar, destacam-se a implementação do Programa Jovens Construindo a Cidadania extra curricular nas escolas públicas e privadas, com acompanhamento de profissionais como psicólogos e assistentes sociais; e a criação de parceria direta com a Polícia Militar (PM) para patrulhamento periódico nas escolas rurais, bem como a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da PM, e sua ampliação para os anos finais na zona rural.
No grupo 2, que abordou a integração de ações e programas, foram priorizadas, entre outras propostas, a criação da Lei de Responsabilidade Social do Estado, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer compromissos e diretrizes de investimentos, visando à qualidade social para uma cultura de paz; e a ampliação e monitoramento do sistema digital de informação, que prevê bibliotecas virtuais nas escolas, com orientação direcionada.
Já no grupo 3, que tratou da prevenção e do combate à violência escolar, foram aprovadas, entre outras sugestões, a implantação de uma equipe multiprofissional (com terapeuta ocupacional, assistente social, psicólogo e fonoaudiólogo) para atendimento às crianças, com extensão às famílias, nas escolas ou em um núcleo por comunidade; e a criação, em todas as escolas do Estado, de um sistema de monitoramento por câmeras, com disponibilização de recursos do Estado para manutenção.
