Uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizada, nessa quarta-feira (17/4), em Belo Horizonte, cumpriu três mandados de busca e apreensão, fruto de investigações envolvendo crimes contra crianças e adolescentes. Outra ação deflagrada, terça-feira (16/4), resultou na prisão de um homem, de 54 anos, considerado foragido pela prática de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no bairro Olhos D’agua, região Oeste de Belo Horizonte, e os mandados de busca e apreensão, com aparelho celular de um dos alvos apreendido, foram cumpridos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Leblon e União, nas regiões Sul, Leste e Venda Nova.
Ao todo, quatro investigações resultaram no trabalho realizado pelas equipes das Delegacias Especializadas em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) na capital. Os alvos dos mandados de busca e apreensão são homens, de 21, 26 e 38 anos, todos investigados por ameaça, armazenamento e divulgação de imagens. Segundo a chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), delegada-geral Carolina Bechelany, os três mandados de busca cumpridos hoje envolvem violência doméstica e familiar contra meninas. “Não é de conhecimento de grande parte da sociedade que meninas de 14 a 18 anos são vítimas de violência doméstica e familiar, já que falamos muito desse crime contra mulheres em relacionamentos diversos”, afirmou.
“Precisamos alertar pais e responsáveis que fiquem atentos e acompanhem os relacionamentos das filhas no sentido de compreender esse relacionamento, se trata ou não de uma relação abusiva, já que os abusos podem ocorrer de forma psicológica, física, sexual, moral e até financeira”, acrescentou Bechelany.
Pornografia de revanche
As vítimas, uma de 16 e outras duas de 17 anos, foram ameaçadas pelos ex-companheiros. Uma das ameaças foi com arma de fogo e as outras de divulgação de imagens íntimas, explicou a chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), delegada Renata Ribeiro. “Esses namorados utilizaram do que chamamos de pornografia de revanche, que ocorre quando se termina o relacionamento e o ex ameaça divulgar essas imagens registradas anteriormente com o consentimento da vítima”, pontuou a chefe da Dopcad.
“Dois dos mandados foram expedidos porque o suposto autor teria ameaçado a ex-namorada de divulgar imagens de cenas de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima. Ocorre que essas meninas são menores de 18 anos, então além do crime previsto no artigo 218-C do Código Penal, que é divulgação de cena de sexo ou pornografia, os investigados podem responder também pelos crimes de armazenamento de imagem de pornografia infantojuvenil e ainda de compartilhamento, se esse fato tiver ocorrido, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, apontou a chefe da Demid.
O aparelho celular foi apreendido no bairro Jardim Leblon do alvo, de 26 anos, e encaminhado para a perícia. O terceiro mandado foi expedido para buscar arma de fogo, já que o suspeito, de 38 anos, teria ameaçado a vítima com arma de fogo, mas a arma não foi localizada. A delegada ainda ressaltou que todos os mandados têm relação com crimes de violência doméstica praticados contra vítimas menores. “São meninas, menores, ameaçadas por seus companheiros”, destacou a chefe da Dopcad.
As investigações prosseguem para completa elucidação dos fatos.
Prisão
Outra ação da Depca foi terça (16/4) em que um homem, de 54 anos, foi preso por estupro de vulnerável. As vítimas são duas meninas, à época do crime, com 6 e 8 anos, netas da companheira do investigado. Considerado foragido, o homem foi localizado pela equipe da Depca que deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em dezembro de 2023.
As investigações se iniciaram em 2019, quando os representantes legais das vítimas denunciaram o homem, registrou a delegada Thalita Caldeira, responsável pelo Inquérito Policial. “Ele era avô de consideração dessas meninas, casado com a avó materna das crianças, quando o crime foi denunciado em 2019. As vítimas ficaram em silêncio por cinco anos e só denunciaram os abusos quando tiveram conhecimento de que o homem tinha uma doença contagiosa grave e que havia transmitido essa doença para a avó delas. Aí uma das vítimas com medo se encorajou e contou à mãe, e, posteriormente, encorajou a outra vítima, prima dela, a fazer também seus relatos”, contou. Ainda, segundo a delegada, o homem presenteava as meninas com o que elas pediam, objetos de alto valor, como tablets, notebooks e roupas.
Com a investigação finalizada, foi requerida a prisão do homem, que não possui antecedentes criminais. Ele se encontra no sistema prisional à disposição da Justiça.
