
Governo adia para 2027 exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais
Autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços ganharam mais seis meses para se adaptarem às regras da Reforma Tributária. A publicação do Decreto nº 13.075

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Começou a vigorar nesta quarta-feira (22) a tarifa adicional de 25% imposta pelo governo de Donald Trump sobre produtos fabricados no Brasil. O chamado tarifaço

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que define as novas regras para o trabalho no comércio durante

O processo de regulamentação dos veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOL) avançou mais um passo no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo de 30 dias. A

O Governo Federal manifestou nesta quarta-feira (15) forte repúdio à decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. A medida, anunciada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira (14) a criação de um prêmio para os institutos de pesquisa que

A Presidência da República sancionou duas novas leis federais voltadas ao fortalecimento da formação cidadã e ética no Brasil. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio e sequestro de R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo

A Receita Federal abre, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física