O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do processo, tem o prazo de 90 dias para devolver a questão ao plenário para julgamento.
Impasse e bate-boca no plenário
O impasse entre os ministros ocorreu devido a divergências sobre o rito do julgamento. Inicialmente, apenas o caso envolvendo Moraes havia sido pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, enquanto a análise sobre o ministro André Mendonça estava marcada para o dia 23 de setembro.
Ministros da ala de Moraes defenderam que os dois casos fossem analisados em conjunto. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir a análise das suspeitas contra André Mendonça na mesma sessão.
A votação foi iniciada, mas o processo acabou paralisado após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, seguido pelo pedido de vista de Flávio Dino. O placar parcial da votação registrou 4 votos a 3.
Entenda as acusações cruzadas
- Caso André Mendonça: antigo relator do Caso Master, Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de atuar com parcialidade para incriminá-lo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao aprofundar apurações sem autorização prévia do plenário.
- Caso Alexandre de Moraes: o caso veio a público em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF). A investigação aponta cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e um número atribuído a Moraes antes da prisão do ex-banqueiro, em novembro do ano passado.
Moraes negou irregularidades, classificou o relatório como inconstitucional e acusou Mendonça de agir por motivação político-eleitoral, citando a indicação do colega pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Agência Brasil
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