O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a saída do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão preserva a validade de todos os atos e determinações proferidos por Moraes ao longo da tramitação do processo até a data de hoje.
A apuração foi instaurada pelo STF em março de 2019, por iniciativa do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de investigar notícias falsas e ameaças contra a segurança e a honorabilidade do tribunal e de seus integrantes. Na ocasião, Toffoli designou Moraes diretamente para a condução do procedimento.
A mudança no comando da investigação ocorre no ápice de um desgaste institucional entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na última semana, Moraes havia incorporado ao inquérito das fake news acusações contra Mendonça, baseadas em um relatório que sugeria condutas atípicas, como suposta improbidade administrativa e abuso de autoridade.
O movimento seguiu-se à decisão prévia de Mendonça de retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e investigado na Operação Compliance Zero.
Junto ao afastamento de Moraes da relatoria, Fachin ordenou o desmembramento das acusações contra Mendonça, retirando-as do inquérito das fake news e avocando todo o material para a análise da própria Presidência do STF.
Fonte: Agência Brasil
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