A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para confirmar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada. A conclusão do julgamento, contudo, foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A decisão liminar segue em vigor.
O pedido de vista foi feito no início da sessão extraordinária, convocada após Mendonça atender a uma solicitação do partido Novo. Apesar da interrupção, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos para acompanhar o relator, consolidando o placar de três votos a favor da medida cautelar no colegiado de cinco integrantes.
Supostos monitoramentos e embate entre ministros
Mendonça justificou a necessidade do afastamento ao afirmar ter sido vítima de monitoramento ilegal durante o mês de agosto, com a confecção de ao menos seis relatórios sigilosos de inteligência. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido alvo do monitoramento.
A existência dos documentos veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes tornar um deles público. Moraes alegou que o relatório indicava possíveis abusos de autoridade por parte de Mendonça na condução das investigações da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras bilionárias e corrupção envolvendo o Banco Master e o ex-controlador Daniel Vorcaro.
A publicação do documento por Moraes ocorreu na sequência da divulgação, feita por Mendonça, de mensagens do celular apreendido de Vorcaro. Os textos sugerem tratativas do ex-banqueiro sobre um contrato com o escritório de advocacia da esposa de Moraes e pedidos de informações sobre investigações da PF. Moraes nega qualquer contato ou irregularidade.
Ex-ministros do STF apontam ‘mais aguda crise’ e pedem apuração
Diante da escalada da crise, 13 ex-ministros do STF enviaram uma carta conjunta ao atual presidente do tribunal, Edson Fachin, cobrando a abertura de uma sessão pública no Plenário para a apuração rigorosa dos fatos. No documento, os magistrados classificam o cenário atual como a “mais aguda crise” da história da Corte Suprema.
Os signatários enfatizam que os episódios recentes abalam a confiança pública no Poder Judiciário. O documento é assinado por Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Em nota enviada à imprensa, o ex-presidente do STF Celso de Mello declarou que nenhuma autoridade pode se furtar de prestar esclarecimentos à sociedade, ressaltando que “o STF é maior do que todos e do que cada um de seus ministros”.
Fonte: Agência Brasil
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