A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que condenou uma influenciadora digital a pagar R$ 7 mil
Um município não tem autorização constitucional para criar leis sobre temas que cabem à União, nem para conceder privilégios a determinadas profissões ou religiões. Com
O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelo
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Estado de Minas Gerais ao pagamento de R$ 100
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma empresa do ramo alimentício ao pagamento de R$
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Dores do Indaiá, no Centro de Minas,
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o descredenciamento de um motorista de aplicativo de transporte de passageiros que
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença da Comarca de Bambuí, no Oeste do Estado, para garantir
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença da Comarca de Januária, no Norte de Minas, e determinou
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que considerou legítima a decisão da Uber do Brasil de
