Os resultados da Operação Baco, realizada para fiscalizar e combater o contrabando, a falsificação e a adulteração de bebidas alcoólicas no estado, foram apresentados nesta sexta-feira (19 de novembro).
A operação, que ocorreu entre 9 de outubro e 19 de novembro, culminou na apreensão de 1.204 recipientes de bebidas, totalizando 182.847,72 litros. Além disso, 3.958 itens — entre garrafas, barris e galões — foram inutilizados.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou o grupo responsável pelas ações.
Balanço da operação
Ao todo, a Operação Baco foi marcada pelos seguintes números:
- 522 estabelecimentos fiscalizados.
- 447 pessoas abordadas.
- 18 adultos presos e um adolescente apreendido.
- 17 inquéritos instaurados.
Atuação Integrada de 12 Instituições
Doze instituições policiais e órgãos fiscalizadores estaduais e federais, além de secretarias de estado, participaram de forma integrada. Este grupo faz parte de um trabalho conjunto formado em julho para definir diretrizes de atuação contra os crimes relacionados à fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas.
Luiz Otávio Teixeira, coordenador de Fiscalização do Procon-MG, destacou que o foco do órgão era retirar do mercado os produtos falsificados, resultando na interdição dos estabelecimentos irregulares. A partir das autuações, serão abertos processos administrativos que podem gerar multas e novas interdições.
O promotor de Justiça do Gaeco, Henrique Kleinhappel Andrade, explicou que a participação do MPMG se deu em duas frentes:
- A fiscalização propriamente dita, visando a proteção de marcas e a preservação da saúde pública.
- Um serviço de inteligência na busca por informações de organizações criminosas que pudessem atuar em Minas Gerais.
“Essa integração tem um papel fundamental para que consigamos criar um ‘muro de proteção’ contra aqueles que queiram se aventurar neste tipo de prática em Minas Gerais.” – Henrique Kleinhappel Andrade, promotor do Gaeco.
Bernardo Naves, superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, ressaltou que a atuação integrada das instituições confere complexidade ao combate às práticas criminosas.
“Houve trocas de informações e conhecimento, não foi apenas uma operação de combate ostensivo. Cada instituição tem uma forma de atuar, com foco nas notas fiscais, nas características dos produtos, na aplicação de multas ou investigando.” – Bernardo Naves.
Instituições envolvidas
Além do MPMG, a Operação Baco contou com a participação das seguintes entidades:
- Secretaria-geral do Estado
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp MG)
- Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
- Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
- Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)
- Secretaria de Estado de Saúde (Ses) – Vigilância Sanitária
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Polícia Federal (PF)
- Receita Federal (RFB)
- Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa)
- Instituto Mineiro de Agropecuária (Ima)
- A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) cooperou com apoio institucional em laudos e inteligência.
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