San Salvador, El Salvador – Pela primeira vez, uma delegação do Governo de Minas Gerais foi recebida pelo Poder Executivo de El Salvador. Nesta quarta-feira (28/5), o governador Romeu Zema, acompanhado do secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco, do secretário de Comunicação Social (Secom), Bernardo Santos, e do superintendente de relações nacionais e internacionais da Secretaria de Casa Civil (SCC), Igor Tameirão, reuniu-se com o vice-presidente do país, Félix Ulloa.
No mesmo dia, os representantes mineiros também estiveram na Assembleia Legislativa de El Salvador, onde conversaram com o presidente da Casa, Ernesto Castro. O principal objetivo da visita foi conhecer as estratégias que transformaram El Salvador, antes conhecido como a “capital global dos homicídios”, em um destaque internacional na redução da criminalidade, com o menor índice de homicídios da América Latina, quase 20 vezes menor que o do Brasil.
Combate ao terrorismo e organizações criminosas
O governador Romeu Zema ressaltou a importância das reuniões. “Essas duas reuniões foram fundamentais porque eles mostraram para nós como fazer para caracterizar organizações criminosas como terroristas, que é o que o Brasil precisa. O brasileiro está cansado de tanta violência”, afirmou Zema.
O vice-presidente Félix Ulloa relatou a dramática realidade do país antes da chegada do presidente Nayib Bukele ao poder e os avanços recentes na segurança pública. “A violência era como uma pandemia em nosso país. Os criminosos entravam nas comunidades e falavam ‘quero a sua casa, você tem 24 horas para sair’. Só em uma região, recuperamos 3,5 mil casas”, exemplificou Ulloa.
Ulloa destacou que a virada no cenário de segurança de El Salvador foi impulsionada pela decisão de considerar as gangues como organizações terroristas. Essa medida permitiu a aplicação de uma legislação específica, diferenciando um assassino membro de uma organização criminosa de um “delinquente comum”. Como exemplo, membros de gangues têm penas somadas a cada crime, ao contrário de outros criminosos. O vice-presidente também enfatizou a importância do combate à corrupção, que em El Salvador é um crime que não prescreve, por ser frequentemente a força motriz das gangues.
- Plano de segurança e sistema prisional
- O vice-presidente salvadorenho detalhou etapas do plano de combate ao crime, incluindo:
- Ocupação de territórios anteriormente dominados por facções.
- Implementação de serviços públicos em áreas antes sitiadas.
- Melhoria na capacidade de resposta da polícia através de reestruturação e aquisição de equipamentos.
- Captura de membros de gangues por meio do restabelecimento da confiança na polícia.
- Criação de Centros de Integração da Sociedade (Cubo), espaços com lazer e biblioteca pública.
No que tange ao sistema prisional, algumas práticas eficientes em El Salvador já encontram similaridade em Minas Gerais. Em El Salvador, a cada dia trabalhado, criminosos comuns têm um dia de sua pena extinto. Em Minas Gerais, a cada três dias de trabalho, a pena é reduzida em um dia, baseada na Lei de Execução Penal. O estado mineiro é líder nacional em oportunidades de trabalho para detentos, com 640 empresas parceiras.
Em El Salvador, o valor arrecadado com o trabalho do detento é administrado pelo Estado e entregue após a liberdade. Em Minas, o valor pago pela empresa é dividido: 50% para a família do preso e despesas pessoais, 25% para depósito em conta judicial a ser resgatada no final da pena, e 25% para ressarcimento do Estado pelos custos de manutenção do detento.
“Foi interessante entender que as boas práticas que destacam Minas Gerais nacionalmente no processo de ressocialização de presos comuns também estão em vigência em El Salvador, que é um exemplo para o mundo. Isso mostra que estamos no caminho certo”, avaliou o secretário Rogério Greco.
Experiência legislativa e comunicação institucional
No encontro com o presidente da Assembleia Legislativa de El Salvador, Ernesto Castro, a comitiva mineira obteve informações sobre as leis em vigor e o papel da renovação e comprometimento dos deputados para criar uma sociedade mais segura. Mais cedo, o governador Zema e o secretário Bernardo Santos também se reuniram com Porfirio Chica, assessor presidencial, para discutir comunicação institucional em governos.
Investimentos de Minas Gerais em Segurança Pública
A viagem a El Salvador se soma aos investimentos que a atual administração mineira tem direcionado às Forças de Segurança. Desde 2019, houve um aumento de 60% nos investimentos para a área, o que permitiu a Minas Gerais alcançar o posto de vice-líder no ranking de estados com maior sensação de segurança do Brasil em 2023, com 87% da população se sentindo segura.
Entre os números que destacam Minas Gerais, está a drástica redução na criminalidade violenta, que passou de 95.529 registros em 2018 para 32.322 em 2024, segundo o Observatório de Segurança Pública da Sejusp. No mesmo período, os homicídios consumados caíram de 2.948 para 2.637.
Agência Minas
