Araxá (MG) – O vereador João Paulo da Filomena reivindicou mais investimentos nas inciativas culturais de Araxá durante reunião com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Parente de Menezes, no último dia 27.
O encontro foi marcado depois que o vereador apresentou na tribuna da Câmara Municipal dados do Salic Comparar Gov sobre os investimentos realizados em Araxá via Lei Rouanet por uma mineradora. “Eu fui procurado pelo Sr. Henilton Parente e sua assessoria e a partir desse contato foi agendada a importante reunião com o Ministério da Cultura”, explica.
João Paulo conta que o tema central da reunião foi o uso dos recursos incentivados via Lei Rouanet pelas empresas sediadas em Araxá e as possibilidades de ampliarem os investimentos em projetos culturais locais. “Durante a conversa, o secretário apresentou um dado alarmante, apenas 0,48% do Imposto de Renda (IR) que pode ser destinado a incentivos fiscais é direcionado à cultura. Do total geral arrecadado, apenas 0,5% fica realmente com o setor cultural”, aponta o vereador.
Segundo ele, esses números evidenciam o quanto a cultura ainda é subvalorizada em termos de investimentos, “mesmo tendo papel fundamental na formação, no desenvolvimento humano e na geração de emprego e renda”. Ele destaca que também foi esclarecido na reunião que a Lei Rouanet não concorre com os incentivos de outras áreas sociais como saúde, educação, assistência social ou agricultura.
“Cada setor possui programas de incentivo fiscal próprios com recursos específicos. A título de exemplo, o setor da saúde conta com o Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o Pronas/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) instituídos pela Lei nº 12.715/2012, regulamentados pelo Decreto nº 7.988/2013 e com vigência prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023”, esclarece.
Para o vereador, é fundamental reforçar que valorizar a cultura não significa retirar recursos de outras áreas. “Pelo contrário, trata-se de garantir à cultura o mínimo de atenção e investimento que merece por seu papel estratégico no fortalecimento da cidadania, da identidade nacional e no desenvolvimento sustentável dos territórios.”
João Paulo informa que como encaminhamento ficou acordado que em breve o representante do Ministério da Cultura virá Araxá. “Para conhecer de perto a realidade cultural do município, observar como funcionam os investimentos locais e dialogar diretamente com as grandes empresas que operam na cidade, demonstrando a importância de investir na cultura dos territórios onde atuam e de onde extraem riquezas.”
O vereador reafirma o seu comprometimento com a valorização da cultura e “com a construção de políticas públicas sólidas que promovam a democratização do acesso, a diversidade cultural e o reconhecimento da produção local”.
