A Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) abriu inscrições para um novo Edital de Chamamento Público (nº 01/2025) que irá premiar agentes culturais de Araxá. A iniciativa utiliza recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), totalizando R$ 266.200,00, destinados ao reconhecimento de artistas e produtores culturais do município.
Serão 20 agentes culturais premiados, com um valor de R$ 13.310,00 para cada. Podem se inscrever pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais (sem CNPJ, representados por um responsável legal). É essencial comprovar residência mínima de dois anos em Araxá e atuação cultural há pelo menos um ano na cidade.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas de 16 a 31 de outubro de 2025, até as 23h59, exclusivamente pela plataforma agentecultural.com.br.
A presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar, esclarece o caráter da atual edição. “Diferente das anteriores, em que o artista apresentava um projeto, este edital tem natureza de doação sem encargo, ou seja, não exige contrapartida, assinatura de instrumento jurídico ou prestação de contas. Nosso objetivo é reconhecer e valorizar as pessoas que fazem cultura em Araxá”, destaca Aguiar.
Critérios e cotas de inclusão
O edital é abrangente e contempla todas as linguagens artísticas, incluindo música, teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, audiovisual, culturas tradicionais, indígenas e de matriz africana, além de artesanato e produção cultural.
Para garantir a diversidade e inclusão, foram reservadas cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%). O documento também prevê bônus de pontuação para agentes mulheres, pessoa idosa (60+), LGBTQIAPN+ e para quem realiza ações culturais fora das regiões centrais da cidade, incentivando a descentralização cultural.
O edital completo pode ser consultado no site da Fundação Cultural Calmon Barreto (fundacaocalmonbarreto.mg.gov.br) na aba “Fomento à Cultura” e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araxá (e-DOMA) da edição de 15 de outubro.
