Ibirité (MG) – Uma criança de dois anos, sequestrada pelo pai em Manaus há quatro meses, foi devolvida à mãe, residente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira, 12 de junho. O resgate pela Polícia Militar do Amazonas e a posterior devolução, intermediada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em uma complexa operação que envolveu diversas instituições de Justiça e Segurança Pública, ocorreu no Aeroporto de Confins, onde a criança desembarcou acompanhada por um psicólogo.
O caso teve início em dezembro de 2024, quando a prisão preventiva do pai foi decretada pela Justiça amazonense, após um histórico de ameaças e agressões contra a mãe, uma imigrante venezuelana. Em fevereiro deste ano, após o término de sua custódia, o pai sequestrou o filho e o entregou a uma tia paterna. Diante das ameaças, a mãe mudou-se para Ibirité, buscando refúgio.
Apesar da alegação inicial de incompetência territorial da Justiça de Ibirité, o MPMG impetrou recurso, argumentando a vulnerabilidade da mãe e da criança. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu efeito suspensivo, mantendo o processo em Minas Gerais e aplicando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa decisão foi crucial para a condução das medidas de proteção e do mandado de busca e apreensão sob jurisdição mineira, reconhecendo a urgência da situação de risco.
A atuação do MPMG, por meio de seus Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAO-DCA) e de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD), além do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lílian), foi fundamental. A rede de apoio incluiu o Creas de Ibirité, a Polícia Civil de Minas Gerais e o Conselho Tutelar de Manaus. A criança foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), facilitando a emissão do mandado de busca cumprido pela Polícia Militar do Amazonas.
A promotora de Justiça Maria Constância Alvim e a defensora Karine de Paula, ambas envolvidas no caso, destacaram a importância da inovação institucional e da atuação em rede para a resolução de casos complexos como este, que envolvem múltiplas camadas de violência e a vulnerabilidade de mulheres e crianças. A família continuará recebendo acompanhamento psicológico e social.
Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
