O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa visa permitir que famílias brasileiras financiem reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país, com valores a partir de R$ 5 mil. A cerimônia de lançamento acontece no Palácio do Planalto.
O programa tem parceria com a Caixa e é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. O prazo de pagamento é de até cinco anos (60 meses), e o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Segundo o governo, a política pública habitacional disponibiliza recursos para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, com início pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro.
O público-alvo inclui casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
O Reforma Casa Brasil contará inicialmente com R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Além disso, a Caixa destinará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem possui renda superior a esse limite. O total de crédito soma R$ 40 bilhões.
Nesta fase inicial, o programa atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais desse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal. Na Faixa 1, os juros são de 1,17% para renda de até R$ 3,2 mil. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, a taxa é de 1,95%. Famílias com renda superior a R$ 9,6 mil seguirão as regras da Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.
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