Durante uma mobilização nacional do Projeto Sede de Aprender, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontraram escolas mineiras em situação crítica no abastecimento de água potável e no saneamento básico. Das 75 instituições de ensino visitadas em todo o Estado, os números são preocupantes:
- 33 escolas (44%) funcionam sem coleta de esgoto adequada.
- 5 escolas (7%) não possuem fornecimento regular de água.
- 10 escolas (13%) operam sem fornecimento de água potável.
- 2 escolas não possuem banheiros em suas dependências internas.
“Os números demonstram a urgência em garantir condições mínimas de dignidade e saúde nas escolas mineiras”, afirmou a promotora de Justiça Giselle Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc). Ela ressaltou o empenho do MPMG em assegurar o direito ao saneamento básico, “condição fundamental que impacta diretamente na qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes, na aprendizagem e no pleno desenvolvimento”.
A mobilização teve como objetivo verificar as condições de abastecimento de água potável e saneamento básico em instituições de ensino identificadas como críticas a partir dos dados do Censo Escolar 2024. Das escolas inspecionadas, 44 (59%) atendem a Educação Infantil (Creche e Pré-escola), crianças de 0 a 5 anos, e 37 (49%) estão localizadas em área rural.
A promotora Giselle Oliveira destacou a atuação multidisciplinar do MPMG na ação, que articulou as áreas de Defesa da Educação, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Saúde, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. A iniciativa também contou com a colaboração do Tribunal de Contas de Minas Gerais para apoio técnico nas visitas. “A ação do Ministério Público, em parceria com outras instituições, pretende impulsionar a correção das irregularidades encontradas, garantindo que o direito à educação seja efetivo para todos”, pontuou a coordenadora do Caoeduc.
Próximos passos
Com base nos resultados obtidos, os promotores de Justiça do MPMG tomarão as medidas cabíveis para a regularização das situações encontradas. O Projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Ministério Público desde 2022, mantém o compromisso de assegurar que todas as escolas mineiras ofereçam condições adequadas de água potável e saneamento básico, garantindo um ambiente seguro e saudável para o aprendizado de crianças e adolescentes.
As informações coletadas durante a ação nacional serão integradas ao banco de dados do projeto, permitindo monitoramento contínuo e acompanhamento da evolução das condições nas escolas identificadas como prioritárias.
Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
