O Procon-MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) autuou 17 postos de combustíveis durante uma operação de fiscalização realizada no Norte de Minas Gerais. A ação, coordenada pela Regional de Montes Claros e pela coordenação estadual do órgão, ocorreu entre os dias 7 e 9 de outubro nos municípios de Grão Mogol, Porteirinha, Jaíba e São João da Ponte. No total, 47 estabelecimentos foram fiscalizados.
As autuações se deram principalmente pela falta ou insuficiência de informações obrigatórias ao consumidor. Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de preços visíveis e a falta da origem do combustível comercializado. O Procon-MPMG informou que não houve autuações relacionadas à qualidade ou quantidade do combustível.
Confira o balanço da fiscalização por município:
- Jaíba: 12 postos fiscalizados, com 8 estabelecimentos autuados (maior número de autuações).
- Grão Mogol: 8 postos fiscalizados (um não estava em funcionamento), com 4 autuados.
- Porteirinha: 15 postos fiscalizados, com 3 autuados.
- São João da Ponte: 12 postos fiscalizados, com 2 autuados.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais
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