A Prefeitura de Araxá participou, na última sexta-feira (15), de uma reunião estratégica na sede regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo central do encontro foi alinhar os impactos trabalhistas e sociais provocados pela paralisação gradual das atividades da Mosaic no município.
A mesa de diálogo reuniu o poder público, lideranças sindicais e representantes da mineradora para debater o plano de desligamentos, bônus rescisórios, estabilidade pré-aposentadoria e programas de qualificação profissional para os funcionários afetados.
Pacote de rescisão pode chegar a até 11 salários adicionais
Durante a reunião, a Mosaic detalhou as condições financeiras e trabalhistas acordadas para o processo de demissão dos operários. Além do pagamento integral das verbas obrigatórias — como férias, 13º salário proporcional e a multa de 40% do FGTS —, a empresa garantiu um aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (podendo atingir até três salários) e uma garantia geral equivalente a três salários nominais.
Outro ponto de destaque foi o bônus opcional de quitação individual, uma compensação extra que varia de um a cinco salários, condicionada à assinatura de um termo específico.
Com base nas regras apresentadas, trabalhadores com mais de cinco anos de casa poderão receber o equivalente a até 11 salários adicionais, somando a garantia geral, o aviso prévio indenizado e as bonificações negociadas.
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Qualificação, saúde do trabalhador e monitoramento ambiental
Para além dos valores financeiros, a pauta avançou sobre as garantias sociais e de saúde. Foram discutidas:
- A estabilidade pré-aposentadoria prevista na convenção coletiva da categoria;
- A realização rigorosa de exames demissionais e o rastreamento de possíveis doenças ocupacionais;
- A manutenção temporária de benefícios para colaboradores afastados;
- A continuidade do monitoramento ambiental das estruturas e barragens operacionais da empresa em Araxá.
O secretário de Governo de Araxá, Rick Paranhos, enfatizou que a prioridade da gestão municipal é mitigar o impacto econômico nas famílias locais.
“A nossa preocupação é garantir que os trabalhadores sejam tratados com respeito, dignidade e tenham todos os seus direitos assegurados durante esse processo. A Prefeitura está acompanhando a situação com responsabilidade social, buscando apoio, qualificação profissional e alternativas para reduzir os impactos às famílias afetadas”, destacou Paranhos.
Próximos passos e autoridades presentes
Ficou acordado que o grupo manterá uma mesa permanente de tratativas para monitorar de perto os desdobramentos econômicos e sociais da desmobilização da mineradora na cidade.
Estiveram presentes na reunião o superintendente regional do MTE em Minas Gerais, Carlos Calazans; a chefe da Agência Regional do Trabalho em Araxá, Luciana Menezes Rios; o secretário de Governo, Rick Paranhos; executivos da Mosaic; o presidente do Sindicato dos Mineradores de Araxá (Simtra), Vicente Magalhães; o secretário-geral do Sindicato Metabase, Robson Spindola Rodrigues; além de representantes do setor da construção pesada.
