O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente e da posto militar de um segundo-tenente reformado do Exército, acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5).
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o oficial ocultou de suas ex-companheiras que era soropositivo. Para enganar as vítimas, o homem usava a farda e a condição de militar como garantia de que realizava exames periódicos de saúde e estava saudável.
O relator do caso, ministro José Barroso Filho, apontou em seu voto que a atitude do acusado violou gravemente os princípios éticos e morais das Forças Armadas, comprometendo o decoro da classe e a imagem do Exército Brasileiro. A decisão do plenário do STM foi unânime ao acompanhar o relator.
Em nota de defesa apresentada ao tribunal, os advogados do militar alegaram que a conduta pertencia à vida privada do réu, sem qualquer relação direta com o exercício de sua função no Exército. O argumento foi rejeitado pela corte militar.
Paralelamente ao processo na Justiça Militar, o tenente reformado também já foi julgado e condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão pelo crime de lesão corporal gravíssima.
Fonte: Agência Brasil
✅ CLIQUE AQUI E PARTICIPE DO CANAL DO CLARIM NO WHATSAPP
