Em uma decisão sem precedentes na história republicana moderna, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram registrados 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultando no arquivamento imediato do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para que a indicação fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos (maioria absoluta). Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado veta um nome indicado para a mais alta corte do país.
Reviravolta e bastidores da votação
A votação durou pouco mais de sete minutos e pegou a base governista de surpresa. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), estimava que Messias teria entre 45 e 48 votos favoráveis.
Enquanto a oposição comemorou o resultado como uma vitória estratégica, parlamentares governistas demonstraram perplexidade com a desarticulação política. Após o anúncio do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.
O caminho da indicação
Jorge Messias havia sido indicado há cerca de cinco meses para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
- Aprovação na CCJ: mais cedo, no mesmo dia, a comissão havia dado aval ao nome por 16 votos a 11.
- Sabatina: Messias enfrentou questionamentos de ambos os lados do espectro político antes de seguir para o plenário.
Outras nomeações aprovadas
Apesar da derrota no STF, o Senado aprovou outras autoridades durante a sessão:
- Margareth Rodrigues Costa: Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tarcijany Linhares Aguiar Machado: Defensora pública-geral federal (DPU);
- Nomes para o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o arquivamento de Jorge Messias, o Palácio do Planalto precisará submeter um novo nome à apreciação dos senadores para ocupar a cadeira vaga no STF.
Fonte: Agência Brasil
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