O 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu, nesta quarta-feira (22/4), Luan Ramos de Oliveira, que era acusado de esfaquear o padrasto. Os jurados acolheram a tese de legítima defesa de terceiros, entendendo que o réu agiu para proteger a própria mãe de agressões.
O caso ocorreu em maio de 2024, no Centro de BH, no cruzamento das ruas Guarani e Tamoios. Segundo o processo, Luan passava pelo local de trabalho da mãe quando a viu ser abordada de forma agressiva pelo então companheiro, que tomou o celular da vítima à força.
Detalhes do crime e pronúncia: a reação do filho
Ao presenciar a cena, Luan, que portava uma faca, perseguiu o agressor e desferiu os golpes. Em outubro do ano passado, ele havia sido pronunciado por tentativa de homicídio simples, respondendo ao processo em liberdade até o julgamento desta semana, presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira.
Histórico de violência e medidas protetivas: o perfil do padrasto
O embate judicial também envolve o padrasto, Denis de Paula Ferraz, que possui um histórico de violência doméstica. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o relacionamento com a mãe de Luan durou dois anos, marcados por ameaças de morte e agressões físicas.
No dia do incidente, Denis estava descumprindo medidas protetivas de urgência que o proibiam de se aproximar ou manter contato com a ex-companheira.
Próximos passos: julgamento desmembrado
Embora ambos devessem ser julgados na mesma data, o processo foi desmembrado. Denis de Paula responderá pelos crimes de constrangimento ilegal e descumprimento de decisão judicial. O julgamento do padrasto está agendado para novembro de 2026.
Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional/TJMG – Unidade Fórum Lafayette
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