O Procon-MPMG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais, interditou uma lanchonete em Uberaba, no Triângulo Mineiro, após uma fiscalização flagrar graves irregularidades sanitárias. A ação resultou na apreensão de mais de 740 kg de alimentos impróprios para o consumo, incluindo produtos com prazo de validade vencido e itens sem identificação de procedência.
A inspeção foi motivada por uma denúncia enviada à 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba. Segundo o relato, duas clientes sofreram intoxicação alimentar após consumirem produtos do estabelecimento, localizado no bairro Santa Maria. Diante da gravidade, o promotor de Justiça Diego Aguillar determinou a diligência imediata.
Riscos à saúde e irregularidades graves
De acordo com o Procon-MPMG, o cenário encontrado representava um risco iminente à saúde pública. Além dos alimentos vencidos, os fiscais identificaram:
- Armazenamento inadequado: produtos mantidos em embalagens abertas ou avariadas.
- Falta de rotulagem: alimentos sem indicação de data de fabricação ou validade.
- Infrações ao CDC: ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta e falta de tabela de preços na entrada do local.
A operação contou com o apoio da Vigilância Sanitária de Uberaba e da Polícia Militar. Todo o material apreendido foi descartado por não oferecer condições de segurança para o consumo humano.
Interdição e penalidades
O estabelecimento foi interditado e as atividades suspensas desde o dia 12 de fevereiro. A lanchonete só poderá reabrir após sanar todas as irregularidades apontadas e ser aprovada em uma nova inspeção sanitária rigorosa.
Esta ação faz parte do cronograma permanente de fiscalização do Ministério Público para garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e prevenir surtos de doenças transmitidas por alimentos na região.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais/Assessoria de Comunicação Integrada
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