O governo federal oficializou nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para mitigar a escalada nos preços dos combustíveis no Brasil. A estratégia central é a criação de uma subvenção econômica, funcionando como um subsídio pago pela União diretamente a refinarias e importadores para reduzir o custo final repassado às bombas.
A medida será oficializada via Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é criar um amortecedor contra a volatilidade do petróleo no mercado internacional, que superou a marca de US$ 100 por barril (tipo Brent) devido aos conflitos no Oriente Médio.
Como funciona o “Cashback Tributário”
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o mecanismo a um sistema de cashback. Na prática, o governo devolverá às empresas parte dos impostos federais recolhidos, como PIS, Cofins e Cide.
- Gasolina: O subsídio inicial será de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro, embora a MP permita que chegue a R$ 0,8925.
- Diesel: A subvenção de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, coincidindo com o fim da isenção total de tributos federais sobre o combustível.
O repasse dos valores será gerido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Essa devolução é capaz de absorver eventuais choques de preço”, afirmou Moretti.
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Impacto fiscal e compensação
O custo da medida é expressivo para os cofres públicos. Estima-se que o subsídio da gasolina custará R$ 1,2 bilhão por mês, enquanto o do diesel somará R$ 1,7 bilhão mensais.
Apesar dos valores, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, garantiu a neutralidade fiscal. Segundo ele, o aumento na arrecadação de royalties e dividendos da exploração de petróleo compensará os gastos. “É possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou.
Pressão da Petrobras e fiscalização
O anúncio ocorre em um momento de pressão interna. Recentemente, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicou que um reajuste de preços nas refinarias deve ocorrer “já já”.
Para garantir que o subsídio chegue ao bolso do consumidor, o governo estabeleceu:
- Fiscalização rígida: A ANP e o Procon atuarão contra preços abusivos.
- Transparência: O valor do desconto deverá ser discriminado na nota fiscal ao consumidor.
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional e a alta do petróleo persistam.
